Globo entrou na Justiça após medida de Bolsonaro para impedir Turner de transmitir jogos de futebol
A Globo anunciou nesta quinta-feira (06) que acionou a Turner, sua concorrente na área de futebol, na Justiça. A guerra da emissora nos tribunais foi causada pela MP (Medida Provisória) 984, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em meados de junho, que mudou a regra sobre os direitos de transmissão no Brasil.
Na ação judicial, a Globo tenta impedir que a Turner transmita jogos de clubes que assinaram contrato de exclusividade em todos as plataformas com a emissora carioca para o Campeonato Brasileiro. O canal da família Marinho entende que os vínculos devem ser respeitados mesmo com a MP, pois são “negócios jurídicos perfeitos”.
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GUERRA PELOS DIREITOS DE TRANSMISSÃO DO FUTEBOL
Mesmo assim, de acordo com a tabela do Brasileirão divulgada pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol), a Turner decidiu transmitir jogos de clubes que têm contrato de exclusividade com a Globo em todas as plataformas.
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A empresa norte-americana tem como base a MP 984, sancionada por Bolsonaro, que diz que os direitos de transmissão pertencem ao time mandante da partida. A Globo, no entanto, entende que a medida não pode alterar contratos celebrados anteriormente, quando um jogo de futebol só poderia ser transmitido pelo canal que tivesse os direitos de transmissão dos dois clubes envolvidos.
Atualmente, a Globo tem contrato de exclusividade em todas as plataformas com clubes da Série A como: Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport e Vasco.
Outros sete times assinaram com a emissora carioca para TV aberta e pay-per-view e fecharam com a Turner para TV fechada: Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Inter, Palmeiras e Santos. O Athletico-PR tem acordo com o canal carioca para TV aberta e com a Turner para TV fechada. Já o Bragantino, até o momento, não tem contrato com nenhuma emissora.
GLOBO ACIONA A TURNER NA JUSTIÇA
“A Globo recorreu à justiça para impedir que a Turner exiba partidas de clubes da série A do Brasileirão cujos direitos pertencem à Globo, pois foram negociados há vários anos, com exclusividade, por aqueles clubes com a empresa.
O entendimento da Globo é que a Medida Provisória 984 não pode retroagir para alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição, pois são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.
A posição da Globo já recebeu declarações de apoio de clubes como Corinthians, Fluminense, Botafogo, Atlético Mineiro, Atlético Goianiense, Goiás e Sport, que foram anexadas à ação. Da mesma forma, como já explicitado em notificação anterior, a Globo respeitará os contratos firmados por terceiros e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram com a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes tenham cedido seus direitos à Globo para a mesma plataforma.
Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, a Globo acredita que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.”
O Brasileirão retorna no próximo domingo, dia 09 de agosto, e promete uma briga judicial entre Globo e Turner pela exclusividade nos direitos de transmissão.
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