Jornal da Globo confirma grande vitória do INSS, que faz as mulheres vibrarem e deixam as aposentadas sem acreditar
Um jornal da Globo confirmou uma grande vitória para as mulheres do INSS, que deixam as aposentadas sem acreditar. Todas já estão em festa nesta quarta-feira (10) e você precisa ficar por dentro de todas as novidades.
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O Instituto Nacional do Seguro Social, um dos principais programas do governo, voltado aos aposentados e aqueles que trabalham de carteira assinada. Assim, sempre emite um comunicado anunciando as suas novidades.
De acordo com o portal ‘g1’, o Supremo Tribunal Federal ampliou o direto à licença-maternidade de trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres que não possuem atividade remunerada. Porém, devem contribuir com o INSS.
Ainda segundo o site da Globo, a decisão deste mês de abril de 2024 evita com que esse grupo tenha que solicitar o chamado período de carência. Para isso era preciso ter ao menos 10 contribuições previdenciárias mensais.
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Agora, com a mudança basta ter contribuído no último mês para ter acesso ao direito da licença-maternidade. O mesmo vale para as trabalhadoras com carteira assinada e empregadas domésticas.
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Veja o que diz a advogada Bianca Carelli
A advogada Bianca Carelli, que é especialista em direito parental da consultoria Filhos no Currículo, comentou sobre a principal mudança no INSS.
“Antes, essas mulheres tinham que ter dez contribuições para receber o auxílio-maternidade. Assim, precisam planejar pelo menos um mês antes de engravidar, para começar a recolher”, relembrou ela.
E seguiu: “Só que a mulher pode não saber ao certo quando vai engravidar, o bebê pode antecipar, então a conta não é exatamente matemática”, destacou a advogada.
Essa notícia deixou as aposentadas sem acreditar, já que não contaram com esse benefício quando exerciam seus trabalhos.
Qual o benefício da licença-maternidade?
A licença-maternidade garante à mulher um período de 120 dias longe do trabalho, para se dedicar ao seu filho recém-nascido. O início é entre 28 dias antes do parto, até o dia em que o bebê será concebido.
Além disso, também recebem o pagamento do salário pelo INSS, que faz uma média do que a segurada ganhou nos últimos 12 meses, para calcular o valor do benefício.
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