Chegou ao fim um processo de 16 anos contra a Globo. A emissora foi condenada pelo TJSP a pagar 100 salários mínimos ao escritor Ronaldo Ciambroni, que acusou a emissora de violação dos direitos autorais pelo uso do nome de uma de suas peças, “As Filhas da Mãe”, que a Globo usou em 2001.
Após a emissora recorrer diversas vezes, o processo chegou em sua última instância, ao STJ. O relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão, defendeu a condenação da Globo, por entender que, apesar de serem obras de gêneros diferentes, o título poderia causar confusão nos consumidores.
Veja também
Na mira de Prior, Daniel diz acreditar que não será indicado ao paredão pelo líder
Nova temporada de A Casa terá ex-participantes
Record censura “A Casa” e faz “versão crente” do formato internacional
Porém, ele foi voto vencido. O resto do tribunal acompanhou a decisão do ministro Marco Buzzi, que foi contra a indenização. Ou seja, a emissora venceu a disputa judicial após 16 anos de duras batalhas.
“Não há originalidade no título As Filhas da Mãe, tratando-se de mera expressão popular utilizada pela sociedade no cotidiano; e as obras intelectuais em questão – peça de teatro e telenovela – não se confundem, possuindo gêneros diversos”, argumentou o ministro.
O caso não cabe mais recurso e foi arquivado.
🚨 Desmascarado? Mani DETONA recado amargo após fim com Davi + Lo Prete leva RASTEIRA na Globo
NOS SIGA NO INSTAGRAM
TV FOCO
📺 Tudo sobre TV e Famosos que você precisa saber.
@tvfocooficial
SEGUIR AGORA