Governo arma lista que atingirá inúmeros beneficiários do Bolsa Família
Nesta quinta-feira, 13, iremos mostrar uma decisão do Governo Federal que visa criar uma lista de restrição e pode atingir alguns beneficiários do Bolsa Família.
O governo Lula (PT) está desenvolvendo um sistema nacional para registrar cidadãos que se autoexcluíram ou foram proibidos de participar de apostas online, conhecidas como bets.
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Mas, afinal, o que aconteceu?
De acordo com o portal Agência Brasil, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda será responsável por gerenciar esse banco de dados.
Essa iniciativa é a principal prioridade da agenda regulatória da secretaria para 2025 e 2026. No entanto, o cadastro será submetido a consulta pública entre abril e junho.
O secretário Regis Dudena explicou a proposta: “A ideia é que a gente consiga, por meio desse sistema, captar todas as pessoas que, por qualquer motivo for, foram proibidas de apostar e repassar dados para empresas”.
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Monitoramento de jogadores
Em seguida, Dudena também destacou que acompanhar o comportamento dos jogadores e estabelecer períodos de pausa ou exclusões pode minimizar impactos na saúde financeira e mental dos apostadores.
Atualmente, a legislação já proíbe apostas para técnicos de futebol, jogadores, árbitros, menores de 18 anos e membros de órgãos reguladores.
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Além disso, a nova base de dados também incluirá pessoas proibidas por determinação judicial.
Bolsa Família e apostas
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que recursos de programas sociais, como o Bolsa Família, não podem ser usados para apostas eletrônicas.
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No entanto, segundo Dudena, há dificuldades na fiscalização dessa proibição, de acordo com informado pelo portal Agência Brasil.
Em dezembro, a AGU comunicou ao STF que há desafios técnicos para impedir o uso desses recursos em bets,.
Isso porque, o dinheiro, uma vez depositados nas contas bancárias dos beneficiários, os valores se tornam privados, dificultando a fiscalização.
Impacto nas apostas
Um levantamento do Banco Central, realizado em setembro de 2024, revelou que os brasileiros gastaram, em média, R$ 20 bilhões por mês em apostas online nos primeiros oito meses do ano.
Os dados apontam que uma parcela significativa desses valores vem de beneficiários do Bolsa Família.
Em agosto, 5 milhões de pessoas cadastradas no programa social fizeram transferências via PIX para casas de apostas, somando R$ 3 bilhões.
Conclusão
Em resumo, o governo está implementando um sistema para monitorar cidadãos proibidos de apostar, incluindo beneficiários do Bolsa Família, com o objetivo de regulamentar o setor e evitar o uso indevido de recursos de programas sociais.
Veja mais informações sobre o Bolsa Família clinicado aqui.
Qual é o calendário do Bolsa Família para 2025?
Por fim, por falar no Bolsa Família, inúmeros beneficiários se perguntam qual será o calendário de pagamentos de 2025.
De acordo com o portal oficial do Governo, o calendário seguirá essas datas:
- Janeiro: de 20/01 a 31/01;
- Fevereiro: de 17/02 a 28/02;
- Março: de 18/03 a 31/03;
- Abril: de 15/04 a 30/04;
- Maio: de 19/05 a 30/05;
- Junho: de 16/06 a 30/06;
- Julho: de 18/07 a 31/07;
- Agosto: de 18/08 a 29/08;
- Setembro: de 17/09 a 30/09;
- Outubro: de 20/10 a 31/10;
- Novembro: de 14/11 a 28/11;
- Dezembro: de 10/12 a 23/12.
