Nada de 13º salário do INSS: Governo Lula confirma 6 milhões FORA da lista de pagamento em 2025
Governo Lula confirma que 6 milhões ficam fora da lista de pagamento do 13º Salário do INSS em 2025
O governo Lula está ciente que cerca de 6 milhões de beneficiários do INSS ficarão de fora do pagamento do 13º salário em 2025.
A exclusão de milhões de pessoas dessa distribuição está sendo vista como um reflexo das dificuldades fiscais que o país enfrenta, mas também como uma promessa de maior foco nas camadas mais vulneráveis da sociedade.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do Governo, detalha agora sobre o 13º salário e os beneficiários do BPC.
BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência social prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Além disso, ele é destinada a garantir um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais.
E também para pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo.
De acordo com dados de 2023, aproximadamente 6 milhões de brasileiros são beneficiários do BPC: 3,12 milhões são idosos e 2,58 milhões são pessoas com deficiência.
Leia também
13º salário
Contudo, é importante destacar que o BPC não é um benefício previdenciário; portanto, não requer contribuições prévias ao INSS.
Além disso, ao contrário de outros benefícios, o BPC não concede 13º salário nem direito à pensão por morte.
Em setembro de 2020, foi apresentado o Projeto de Lei 4.439/20 na Câmara dos Deputados, que propõe a inclusão do 13º salário para os beneficiários do BPC.
O projeto ainda está em tramitação e, até o momento, o BPC não oferece 13º salário.
Principais características do BPC
- Natureza Assistencial: Não exige contribuições prévias ao INSS
- Valor: Um salário mínimo mensal.
- Critérios de Renda: Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Beneficiários: Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade.
- Ausência de 13º Salário: Não há pagamento de 13º salário ou pensão por morte.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Têm direito ao 13º do INSS aposentados, pensionistas e segurados que receberam benefícios como aposentadoria, pensão por morte.
Além disso, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão durante o ano.
CONCLUSÃO
Por fim, o BPC representa uma importante política pública de assistência social no Brasil, assegurando uma fonte de renda mínima para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Contudo, é essencial que os beneficiários estejam atentos às atualizações cadastrais e às possíveis mudanças legislativas que possam impactar o programa.
Veja também matéria especial sobre: Falência, escândalo com o INSS e patrocínio ao Santos: O fim de fábrica nº1 de SP após 40 anos,
Tópicos nesse artigo:
Autor(a):
Wellington Silva
Wellington Silva é redator com experiência em produção de conteúdo digital voltado para celebridades, reality shows e entretenimento. Atua na cobertura de famosos, televisão, música e futebol, sempre com foco em organizar informações, analisar diferentes fontes e entregar conteúdos claros e atualizados para um grande volume de leitores. Atualmente, integra o time do site TV Foco, onde também participa da distribuição estratégica das matérias em plataformas digitais. Com formação técnica em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e atualmente cursando Ciência da Computação na FIAP, Wellington combina conhecimento em tecnologia com prática em análise e organização de dados. Desenvolve habilidades em lógica de programação, Python e estruturação de informações, aplicando esse olhar analítico no tratamento de conteúdos e identificação de padrões no ambiente digital. Seu trabalho se destaca pela atenção aos detalhes, agilidade e capacidade de lidar com múltiplas demandas, sempre buscando qualidade na informação e boa experiência para o público. Contato: @ueellitu