Governo traz real sobre PIX de R$900 e isenção do aluguel ao Bolsa Família

Entenda a verdade sobre o suposto PIX de R$900 e a possível isenção de aluguel para beneficiários do Bolsa Família. Saiba o que é oficial e o que é boato

Nos últimos dias, circularam nas redes sociais postagens afirmando que o governo estaria realizando um pagamento via Pix no valor de R$900 e concedendo isenção de aluguel a beneficiários do Bolsa Família.

No entanto, conforme apurado pelo TV FOCO, segundo um comunicado oficial divulgado pelo governo federal, essas informações são falsas, e os beneficiários devem ficar atentos.

Pix de R$ 900 para o Bolsa Família

Uma das desinformações que mais se espalhou foi a de que os beneficiários do Bolsa Família receberiam um Pix de R$900. Essa afirmação é completamente falsa.

Aliás, a Caixa, responsável pelo repasse dos benefícios sociais, não realiza pagamentos via Pix. Todos os valores são creditados por meio do aplicativo Caixa Tem ou do cartão social do beneficiário.

Além disso, não há nenhuma previsão ou anúncio oficial de pagamento nesse valor.

Ademais, o atual modelo do Bolsa Família tem repasses estruturados e baseados no perfil de cada família, e não existe um pagamento fixo de R$900 para todos os inscritos.

O Governo não concedeu isenção de aluguel

Outro boato afirma que os beneficiários do Bolsa Família teriam direito à isenção total do pagamento de aluguel. Essa informação também é falsa. Não existe benefício de isenção de aluguel vinculado ao Bolsa Família.

Ademais, o que realmente ocorreu foi a isenção das prestações do Minha Casa, Minha Vida para famílias beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Essa medida foi oficializada por meio da Portaria MCID nº 1.248/2023, em outubro de 2023.

Isenção de parcelas do Minha Casa, Minha Vida

A iniciativa do governo federal foi voltada exclusivamente para as parcelas do financiamento habitacional do Minha Casa, Minha Vida, não para aluguéis.

Famílias enquadradas nos critérios definidos pela portaria e que já assinaram contrato com o programa passaram a ter suspensão automática da cobrança das parcelas.

A quitação desses contratos deve ser feita em até 180 dias após a publicação da portaria, e não há devolução de valores pagos anteriormente. A medida é válida tanto para contratos novos quanto para os antigos.

Como funciona o novo Bolsa Família?

Em suma, desde sua reformulação, o Bolsa Família passou a adotar uma estrutura mais completa e focada na composição familiar.

O valor mínimo garantido por família é de R$ 600, mas com os adicionais, o valor pode ser maior, conforme detalhado abaixo:

• R$ 150 por criança de 0 a 6 anos (Benefício Primeira Infância)
• R$ 50 por criança ou adolescente de 7 a 18 anos
• R$ 50 por gestante
• R$ 50 para nutrizes (pessoas responsáveis por alimentar bebês de até 6 meses)
• R$ 142 por pessoa, como valor de referência para o Benefício Renda de Cidadania

Assim, esses valores acabam sendo somados para definir o repasse mensal de cada família.

O impacto do Bolsa Família

O Bolsa Família é uma política pública consolidada que já tirou milhões de brasileiros da pobreza e da insegurança alimentar.

O programa vai além da transferência de renda, promovendo acesso à educação, saúde, assistência social e moradia.

Sua estrutura está integrada com outros programas sociais e está em constante aprimoramento para melhor atender às famílias em situação de vulnerabilidade.

Considerações finais

• Em suma, o governo federal não anunciou nenhum Pix de R$900, tampouco isenção de aluguel para os beneficiários do Bolsa Família.
• O que está em vigor é a isenção das parcelas de financiamento habitacional do Minha Casa, Minha Vida para famílias em situação de vulnerabilidade, incluindo beneficiários do Bolsa Família e do BPC.

Por fim, veja mais informações sobre programas sociais do governo clicando aqui.