Você já pode exigir: Nova lei baixada no Governo Lula traz gratuidade em shows, incluindo o Rock in Rio
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Governo federal baixa nova lei que garante gratuidade em eventos de grade porte no Brasil
Com o grande festival Rock in Rio chegando no próximo mês de setembro, uma nova lei do atual governo Lula garante gratuidade em inúmeros shows, incluindo o tão esperado festival do Rio de Janeiro.
Portanto, de acordo com o portal Meio e Mensagem, o governo federal determinou, por meio de portaria publicada nesta última terça (27), a distribuição gratuita de água em eventos de grande porte.
Desse modo, com a determinação confirmada neste mês de agosto, a nova medida valerá pelos próximos 120 dias, ou seja, até 25 de dezembro de 2024.
Contudo, a medida contempla festivais de música, shows, jogos de futebol ou outros eventos de grande pote. Entretanto, o governo não estipulou a quantidade mínima de participantes para que os eventos tenham de seguir a regra.
A decisão foi tomada, de acordo com o governo, considerando a “vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo”, bem como “temperaturas extremamente elevadas nos últimos anos em todo o território nacional”.
Sendo assim, os organizadores de eventos devem garantir, primeiramente, o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, disponibilizando bebedouros ou, então, distribuir embalagens de água prontas para o consumo, por meio da instalação de “ilhas de hidratação”.
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O governo determina, ainda, que essas “ilhas” e espaço de distribuição de água deverão ficar em locais de fácil acesso a todos os presentes.
Além disso, os organizadores também terão de assegurar um espaço que permita o rápido resgate dos participantes em eventuais situações de perigo ou intercorrências relacionadas à saúde.
A organização dos eventos, contudo, poderá determinar os materiais das garrafas que podem ser ou não utilizados nos espaços, a fim de garantir a segurança.
Ainda que seja obrigatória a distribuição gratuita, a portaria não proíbe que, também, seja comercializada água nos eventos. A portaria atribui aos órgãos estaduais e municipais a fiscalização de eventuais cobranças abusivas pelos produtos.
Quando e onde será o Rock in Rio?
Este ano, o Rock in Rio acontece nos dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro. O local que sedia o evento é o Parque Olímpico Cidade do Rock, no Rio de Janeiro (RJ), na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3401, no bairro da Barra da Tijuca. A abertura dos portões acontece às 14h, com encerramento às 2h.