Novo feriado, 13º salário antecipado e lei em vigor: Governo Lula confirma 3 vitórias aos CLTs em 2024
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Governo Lula confirma três grandes vitórias ao CLTs em 2024 com direito a novo feriado e mais
Três grandes vitórias chegam aos trabalhadores CLT em 2024, com confirmação do Governo Lula com direito a novo feriado, 13º salário antecipado e um outra lei em vigor.
Primeiro, um novo feriado está chegando para a alegria dos trabalhadores CLT que folgam em feriado no Brasil. De acordo com informações do UOL, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que tornou feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data é celebrada em 20 de novembro.
-CLT (Reprodução - Internet)-
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Até 2023, a data era feriado apenas em seis estados: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo.
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Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A segunda grande alegria dos brasileiros, de acordo com o portal Techtudo, existe a possibilidade, para quem quiser, de antecipar o 13º salário. É possível antecipar o 13º salário se você for trabalhador de carteira assinada. Para antecipar, você pode solicitar o adiantamento diretamente à empresa onde trabalha ou contratar uma modalidade de empréstimo que adiante o 13º.
No caso dos aposentados e pensionistas, não é possível antecipar o recebimento, pois os depósitos são feitos conforme o calendário de pagamento do INSS.
Para quem não puder antecipar o recebimento do décimo terceiro, existem outras opções de crédito que podem ser muito vantajosas, como a Antecipação Saque-Aniversário ou o Empréstimo Consignado.
Por fim, de acordo com a Ponto Tel, abono de férias, antes facultativo, agora é um direito garantido ao trabalhador. Isso proporciona maior flexibilidade, permitindo a conversão de até 1/3 das férias em abono pecuniário. Ou seja, é lei.
O valor do abono corresponde a 1/3 do salário base e deve ser pago com a remuneração das férias. No entanto, essa conversão não é automática e pode ser negada pela empresa, que deve justificar sua decisão.
O QUE É CLT?
Consolidação das Leis do Trabalho, ou CLT, é um tipo de contrato de trabalho que se baseia um conjunto de leis que regulamenta as relações de trabalhistas. Ela garante direitos como férias, salário, licenças, entre outros.
O contrato trabalhador efetivo CLT prevê direitos como salário, jornada de trabalho, férias, repouso semanal remunerado, 13º salário, entre outros. Além disso, o contrato CLT também prevê certas obrigações para o empregador, como o pagamento do salário em dia, o respeito às leis trabalhistas e outras normas vigentes.