O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) que irá entregar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para zerar a alíquota de ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha. A medida é uma alternativa do Palácio do Planalto para reduzir a pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) em ano eleitoral.
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O texto foi negociado entre a ala política de Bolsonaro, a equipe de Paulo Guedes e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A expectativa do governo é que o Senado aprove a proposta que limita o ICMS para combustíveis, transportes, energia elétrica e telecomunicação em 17%. Governadores já se deram o parecer contrário à proposta, provocando divergências entre os senadores para a aprovação da matéria.
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Se passar pelo Congresso, o Planalto enviaria uma proposta para zerar os impostos estaduais apenas sobre o diesel e o gás de cozinha, o que agradaria principalmente os caminhoneiros, uma das classes que Bolsonaro quer reconquistar. Já esperando uma posição contrária dos estados, o governo deve criar um subsídio de R$ 50 bilhões para evitar a perda de arrecadação nos cofres dos governadores.
Em pronunciamento, Bolsonaro afirmou que “todos devem dar a sua contribuição” para reduzir o valor dos combustíveis. Ele ainda culpou a pandemia e a guerra entre Rússia e Ucrânia pela alta nos preços.
“No caso da gasolina e etanol, o governo pretende zerar os tributos federais, PIS, Cofins e Cide, caso os estados topem manter a alíquota do ICMS em 17%”, declarou.
“Se aprovado o projeto de lei complementar (do teto do ICMS), se promulga rápido uma pec. Há diminuição de carga tributária para enfrentarmos esse problema de fora do Brasil que tem reflexo para todos nós aqui dentro”, afirmou Bolsonaro
*Matéria em atualização
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