Esse grupo pode receber aposentadoria do INSS sem precisar da carteira de trabalho

Descubra quem pode se aposentar pelo INSS mesmo sem carteira de trabalho, usando apenas um certificado de exercício. Veja os detalhes

INSS pagamentos - Foto: Internet
DescubraquempodeseaposentarpeloINSSmesmosemcarteiradetrabalho,usandoapenasumcertificadodeexercício.VejaosdetalhesNemtodomundoquetemdireitoàaposentadoriapeloINSSprecisaterumacarteiradetrabalhoassinada.Éocasodemuitostrabalhadoresindígenasquevivemdaatividaderuralepodemcomprovarseutempodeserviçodeoutraforma.

Dessaforma,existeachamadaCertidãodeExercíciodeAtividadeRuralIndígena(CEAR),queéumdocumentooficialqueabreasportasparabenefíciosprevidenciáriossemquesejanecessáriooregistroformalemcarteira.

Assimcomoacontececomoutrosseguradosespeciais,osindígenasquetrabalhamnaagricultura,pescaartesanal,extrativismoouartesanatoruralprecisamseguirasregrasprevistasnalegislação.

DeacordocomoINSS,nocasodaaposentadoriarural,aPrevidênciaexige15anos(180meses)deatividadecomprovadaeidademínimade60anosparahomense55anosparamulheres.

AposentadoriaespecialaosindígenasSegundooINSS,aCEARéemitidapelaFundaçãoNacionaldosPovosIndígenas(Funai)epodesersolicitadaporquemcomprovaroexercíciodaatividade,independentementedolocalondevive,sejaemaldeiasouemáreasurbanas.

DeacordocomoCadernodePrevidênciaSocialparaosPovosIndígenas,essacertificaçãoéumaformadegarantiroacessoaumdireitobásicoquemuitasvezesénegadoporfaltadedocumentaçãoformalparaessegrupo.

Leiatambém
Força-tarefanoINSSquerzerarafilaeanteciparconcessõesdebenefíciosantesdesetembro
INSS:AposentadoscomumadessasdoençaspodempedirisençãodoIRINSS:Sembenefícioesememprego?VejaregraquesalvaquemteveauxíliocortadoComopediraCEAR?OprimeiropassoéprocuraraunidadedaFunaimaispróxima.Assim,éprecisoapresentarRG,CPFedocumentosqueprovemotrabalhoruralouartesanal,sejaindividualmenteouemregimedeeconomiafamiliar.

Entreoscomprovantesaceitosestão:

  • DocumentosemitidospelaFunai;
  • Certidãodenascimentodosfilhos;
  • Registrosdeparticipaçãoemprogramasdeincentivoàproduçãorural;
  • Comprovantesdeatendimentonosistemadesaúde;
  • Certidõesdeuniãoestável,casamento,tutelaoucuratela;
  • Registroscartorários,eleitorais,militaresouescolares;
  • Participaçãoemassociaçõesourepresentaçõesindígenas;
  • Recibosdecompradeinsumosagrícolasourecebimentodesementes,ferramentasemudasdaFunai;
  • Comprovantesdeempréstimosouprogramasdefomentorural,extrativistaoudepescaartesanal;
  • Publicaçõesemjornais,boletinsououtrosveículosdeinformação.
    • OsservidoresdaFunaipodemlançardiretamentenoCadastroNacionaldeInformaçõesSociais(CNIS)operíododeatividaderuraldoindígena,garantindoqueeleentrenacontagemparaaaposentadoriaeoutrosbenefícios.

    Porfim,veja:AposentadoriadeR$8milpormês:ComoreceberpeloINSS?

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