Guia para solicitar: Benefício de Lula pode trazer isenção na conta de luz
Famílias de baixa renda podem garantir isenção na conta de luz
Famílias de baixa renda podem contar com um novo desconto ou até mesmo a isenção total na conta de energia elétrica. A medida, implementada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passou a valer no início do ano e amplia o acesso à chamada Tarifa Social de Energia Elétrica.
O benefício atende quem está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e possuí renda mensal por pessoa entre meio e um salário mínimo.
Isenção total da conta de luz
Com as novas regras, as famílias beneficiadas passam a ter gratuidade nos primeiros 80 kWH consumidos por mês.
Desse modo, caso o consumo não ultrapasse esse limite, a família terá a isenção total da conta de energia elétrica.
No entanto, segundo informações do governo federal, a fatura pode trazer outros valores obrigatórios que não estão ligados diretamente ao consumo de energia , como:
- ICMS, imposto estadual
- Contribuição de iluminação pública, definida pelos municípios
Além disso, o programa também garante o desconto de 11,8% para famílias de baixa renda que possuem o consumo mensal de até 120 kWh.
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De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a iniciativa reforça a política de inclusão energética no país.
“O novo desconto social chegou para ampliar a proteção às famílias brasileiras, reforçando o nosso compromisso com a inclusão energética. A medida garante um alívio imediato no bolso do consumidor brasileiro e garante que ninguém fique para trás no acesso a um serviço tão essencial como a energia elétrica”, afirmou o ministro.
Quem tem direito à Tarifa Social
De acordo com o governo federal, podem receber o desconto ou a isenção na conta de luz:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo
- Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem BPC
- Famílias indígenas e quilombolas
- Famílias do CadÚnico que vivem em regiões atendidas por sistemas isolados de geração de energia
Na maioria dos casos, o desconto é aplicado automaticamente, desde que o cadastro esteja atualizado no Cadúnico e vinculado ao titular da conta de energia.
Como solicitar o benefício?
Se a família atende aos critérios, o processo costuma ser simples:
- Verifique se o cadastro no CadÚnico está atualizado
- Confirme se o CPF do responsável familiar está vinculado à conta de luz
- Caso o desconto não apareça na fatura, entre em contato com a concessionária de energia da sua região e solicite a inclusão
Como funcionava a regra anterior?
Antes da atualização do programa, o desconto era aplicado de forma progressiva, conforme o consumo mensal.
De acordo com o governo federal, o desconto funcionava da seguinte maneira:
- Até 30 kWh: desconto de 65%
- De 31 a 100 kWh: desconto de 40%
- De 101 a 220 kWh: desconto de 10%
- Acima de 220 kWh: sem desconto
Além disso, para famílias indígenas e quilombolas, a regra era diferente:
- Primeiros 50 kWh: desconto de 1005
- De 51 a 100 kWh: desconto de 40%
- Acima de 100 kWh: mesma regra geral aplicada para demais beneficiários
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Autor(a):
Giovana Misson
Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.