Guia completo para garantir desconto na conta de luz em 2026 com nova lei do governo Lula

Saiba como garantir desconto na conta de luz em 2026 com a lei federal, quem tem direito, critérios e como solicitar o benefício

A conta de luz, sem dúvidas, é uma das contas que mais pesam no bolso das famílias brasileiras. Mas em 2026, milhões de cidadãos podem respirar um pouco mais aliviados e pagar menos graças a uma nova lei do governo Lula que ampliou o desconto social na energia elétrica.

De acordo com as informações divulgadas pelo governo, a regra já está valendo e o desconto cai direto na conta, sem precisar fazer pedido, desde que a família esteja com o Cadastro Único atualizado. Por isso, é importante entender quem tem direito e como garantir esse alívio no fim do mês.

A seguir, confira em detalhes quem pode garantir o desconto na conta de luz em 2026, veja quais mudanças chegaram para isentar as famílias brasileiras da tarifa e como garantir o benefício.

Quem pode receber o desconto na conta de luz?

Conforme o governo, o novo desconto social atende famílias inscritas no CadÚnico que tenham renda mensal por pessoa entre meio e um salário mínimo. Além disso, é preciso consumir até 120 kWh por mês para ter direito à redução na tarifa.

O abatimento médio é de cerca de 11,8% na conta de energia. A expectativa do governo é que cerca de sete milhões de famílias sejam beneficiadas. Quem já está com o CadÚnico atualizado não precisa solicitar nada. A própria distribuidora de energia aplica o desconto automaticamente na fatura.

Destacando que não existe a necessidade de fazer nenhum cadastro para garantir o benefício. Se a família já está no CadÚnico e com os dados atualizados, o desconto entra automaticamente na conta de luz. Se o cadastro estiver desatualizado, é preciso procurar o CRAS da sua cidade para regularizar.

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Desconto e gratuidade

Por meio do programa Luz do Povo, em vigor desde julho de 2025, algumas famílias têm direito até à conta de luz gratuita. Mas isso só vale para quem tem renda por pessoa de até meio salário mínimo e consome até 80 kWh por mês.

Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem ter direito à gratuidade. Povos indígenas e quilombolas também entram nessa regra.

Já quem ganha um pouco mais, entre meio e um salário mínimo por pessoa, entra no novo desconto social e recebe abatimento parcial na conta que destacamos nesta matéria.

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