Nova lei deu permissão para hotéis e você precisa saber disso agora
Em breve, os hotéis brasileiros poderão passar por uma grande mudança.
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O fato é que nos próximos meses os estabelecimentos podem receber permissão para ajustar a duração mínima de suas estadias.
Isso pode ocorrer devido ao anuncio de uma nova lei que se aprovada pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, propõe uma modificação na Lei Geral do Turismo.
Atualmente, a legislação exige que as diárias de hotel tenham uma duração mínima de 24 horas. Com a mudança proposta, os hotéis poderão antecipar a saída dos hóspedes em até duas horas, o que resultaria em uma diária mínima de 22 horas.
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De acordo com o site Melhores Destinos, a razão apresentada pela comissão é que a obrigação de manter uma diária de 24 horas pode prejudicar o setor hoteleiro, uma vez que é necessário realizar a limpeza e preparação dos quartos para os próximos hóspedes.
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Nesse novo cenário, os hóspedes poderiam desocupar os quartos após 22 horas de uso, reservando as duas horas restantes para que a equipe do hotel possa organizar o ambiente.
Além disso, o relator do projeto, o deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), também eliminou a penalidade de multa atualmente prevista para os estabelecimentos hoteleiros que não cumprem a diária de 24 horas.
Apesar da aprovação polêmica pela comissão, a alteração na lei ainda não é definitiva. Antes de entrar em vigor, o projeto precisa passar por uma análise conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
QUAL A NOVA LEI DAS MOTOS QUE ENTROU EM VIGOR?
Sabemos bem que hoje em dia, o grande sonho de todo e qualquer brasileiro, é poder tirar a sua CNH, sua Carteira Nacional de Habilitação.
Dessa forma, é muito importante que todos saibam detalhes sobre a nova lei das motos que entra em vigor e agora donos destes veículos não precisam do documento. Vamos conferir?.
Bom, de acordo com informações do portal Tudo de Motos, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) surgiu com novas normas de trânsito em sua nova resolução que tem como principal objetivo aprimorar a diferenciação entre diversas categorias de veículos. Para saber todos os detalhes, leia a matéria completa clicando aqui!
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