Mudança na CNH deixam motoristas sem chão após as três viradas em 2025 com idade máxima para dirigir e nova lei e mais uma grande novidade
A recente aprovação de uma nova lei que altera as regras que pode afetar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pegou muitos motoristas de surpresa.
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A fixação de uma idade máxima para dirigir e outras duas reviravoltas na legislação criaram um cenário de incertezas para os condutores.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis, detalha agora regras que motoristas deixam de lado mais são importantes para manter sua CNH.
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CNH para idosos
A CNH é um documento obrigatório para dirigir no Brasil, e em 2021, a Lei nº 14.071/2020 alterou o Código de Trânsito Brasileiro e definiu novos prazos de validade para a CNH de idosos.
- A renovação da CNH para motoristas idosos no Brasil tem regras específicas para garantir segurança no trânsito.
- Condutores entre 50 e 69 anos renovam a CNH a cada cinco anos.
- Para motoristas com 70 anos ou mais, o prazo de validade da CNH é de três anos.
- A redução do prazo visa acompanhar mais de perto a aptidão dos motoristas à medida que envelhecem.
- O objetivo é monitorar a condição física e mental dos motoristas idosos no Brasil.
Renovação
Durante o processo de renovação, os motoristas idosos devem submeter-se a exames médicos que avaliam condições como visão, audição e reflexos.
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Contudo, esses exames são mais rigorosos para essa faixa etária, considerando que o envelhecimento pode afetar habilidades essenciais para a condução segura.
Além disso, em alguns casos, pode ser solicitada uma avaliação psicológica para avaliar as condições cognitivas do condutor.
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Exame toxicológico
A obrigatoriedade do exame toxicológico para a obtenção da primeira CNH e para a renovação de motoristas profissionais foi aprovada pelo Senado no dia 18 de dezembro de 2024.
Essa medida visa identificar o uso de substâncias psicoativas que possam comprometer a segurança no trânsito. Contudo, o projeto de lei agora retorna à Câmara dos Deputados para análise final.
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Infração
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica a demonstração de manobras perigosas, como arrancadas bruscas, como infração gravíssima.
Contudo, essa classificação reflete a gravidade do comportamento, que pode resultar em multa e suspensão do direito de dirigir. Além disso, a fiscalização rigorosa dessas infrações é essencial para a segurança viária.
Idosos tem direito a isenção na CNH?
No Brasil, motoristas com 60 anos ou mais têm direito à isenção das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para usufruir desse benefício, é necessário:
- Idade mínima: 60 anos.
- Inscrição no CadÚnico: comprovar baixa renda.
- Documentação necessária: apresentar documentos pessoais e comprovante de residência.
Porém, essa medida visa facilitar o acesso dos idosos à renovação da CNH, promovendo a inclusão e a autonomia dessa parcela da população.
CONCLUSÃO
Por fim, as recentes alterações nas regras de renovação da CNH para motoristas idosos e a introdução do exame toxicológico obrigatório para todas as categorias de habilitação demonstram um compromisso com a segurança no trânsito.
Contudo, essas medidas visam assegurar que todos os condutores, independentemente da idade ou profissão, estejam em condições adequadas para dirigir, contribuindo para a redução de acidentes e promovendo um trânsito mais seguro para todos.
Veja também matéria especial sobre: Adeus, CNH: Lei em vigor confirma 2 doenças comuns aos idosos 60+ que os proíbem de dirigir em 2025.
