Idade mínima para se aposentar pelo INSS pode acabar se o trabalhador se enquadrar nessas regras
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Reforma da Previdência estabeleceu novas regras para o INSS
Com a reforma da Previdência de 2019 estabeleceu a idade mínima para os segurados do INSS.
Mas, poucos sabem que se o trabalhador se enquadrar em algumas regras a idade pode acabar.
Isso porque, algumas pessoas poderão solicitar a aposentadoria especial, a decisão ainda cabe ao Supremo Tribunal Federal.
O benefício será concedido ao trabalhador que está exposto a agentes nocivos, como agentes químicos, físicos e biológicos.
Além disso, pessoas que estão sujeitas a fatores que trazem risco de vida também se enquadram no benefício.
Desse modo, o INSS visa evitar prejuízos da exposição antes que acontecem, Fato é que com a idade mínima, os riscos de saúde são aumentados.
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Fernando Gonçalves, defensor da CNTI do Supremo, falou sobre o direito da aposentadoria.
“Será uma aposentadoria extinta, pode se dizer assim, embora exista na lei. O que vai acontecer é que essas pessoas que teriam direito à aposentadoria especial ou vão acabar adoecendo”, disse o defensor, que continuou:
“E se aposentando por invalidez ou vão receber auxílio por incapacidade ou, ainda vão aguardar mesmo a aposentadoria comum”, confessou Fernando.
REFORMULAÇÃO
Em 2019, a idade mínima estabelecida para o INSS foi de 55, 58 e 60 anos para trabalhadores expostos a agentes nocivos por 15, 20 ou 25 anos.
Mas, a norma vale para trabalhadores que entram no mercado de trabalho após a reforma da Previdência.
Aqueles que não fazem parte dessa categoria estão inclusos nas regras de transição dos pontos.
O contribuinte deve somar o tempo de contribuição com a idade do contribuinte, ao atingir a pontuação mínima, é possível se aposentar.
A idade somada ao tempo de contribuição dá uma pontuação ao trabalhador. O mínimo necessário vai para 90 para as mulheres e 100 para os homens.
é preciso cumprir o tempo mínimo de contribuição, estabelecido em 35 anos para os homens e 30 para as mulheres.
O ministro e relator da ação no STF, Luís Roberto Barroso, aprovou as propostas. Por outro lado, Ricardo Lewandowski pediu mais tempo para analisar o processo.
INSS - (Foto: Reprodução Internet)
INSS - (Foto: Reprodução Internet)
INSS - (Foto: Reprodução Internet)
O QUE É O INSS?
O INSS é o órgão público responsável pelo pagamento da aposentadoria e outros benefícios aos trabalhadores brasileiros e demais segurados.