São três presentões entregues como direitos aos idosos que vão ajudá-los no dia a dia e impedi-los de se endividarem.
Primeiro, segundo informações do Cadúnico Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um programa crucial que oferece suporte financeiro significativo aos idosos e pessoas com deficiência.
O BPC é um programa destinado a oferecer suporte financeiro a indivíduos que enfrentam desafios significativos. Primeiramente, o benefício é concedido a idosos com 65 anos ou mais e pessoas de qualquer idade com deficiência que apresentem impedimentos de longa duração.
Imposto de Renda - Foto: Reprodução/Governo Federal
Imposto de Renda deve ser declarado. Foto: Reprodução/Shutterstock
Entenda mais sobre o IRPF (Foto: Divulgação/Governo Federal)
Esses impedimentos devem ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e devem limitar significativamente a capacidade do indivíduo de participar plenamente na sociedade. Além disso, o BPC garante um salário mínimo mensal a esses indivíduos, embora, diferentemente da aposentadoria, não exija contribuições prévias ao INSS, nem pague 13º salário ou deixe pensão por morte.
Segundo O Antagonista, o governo de Lula anunciou a extensão da isenção do IR para aqueles que recebem até dois salários mínimos.
Agora, qualquer pessoa física que receba até R$ 2.824,00 por mês estará livre de pagar o imposto.
A nova tabela isenta 15,8 milhões de brasileiros do IR, de acordo com o Ministério da Fazenda.
Portanto, é importante que os idosos – assim como todos os contribuintes – estejam cientes de seus direitos e obrigações, a fim de evitar possíveis complicações.
Por fim, segundo o BMCNews, benefício da gratuidade no transporte público facilita a autonomia dos idosos em diversas atividades cotidianas, promovendo uma maior qualidade de vida e integração social. Dentre as atividades estão consultas médicas, visitas a familiares e acesso a eventos culturais, que podem ser realizados sem a preocupação com os custos de deslocamento.
Os idosos que desejam se beneficiar da gratuidade deverão solicitar a Carteira do Idoso. Esse procedimento pode ser realizado online, através do site oficial do governo destinado a esse fim. Basta preencher os dados pessoais e seguir as instruções para a emissão do documento que comprova o direito ao benefício do transporte.
COMO DEFINIR UM IDOSO?
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) – define que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos e foi promulgado com o objetivo de garantir direitos das pessoas idosas, em todos os setores, originando a proposição de políticas públicas com foco nas especificidades da pessoa.
Prazer, sou Bruno Zanchetta, formado em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo. O Jornalismo é a minha vida e está presente nas 24 horas do meu dia.
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