Donas de casa e idosos aos prantos: Confisco da poupança e conta-corrente em bancos abala Brasil após 35 anos

Confisco da poupança na era Collor completa 35 anos

Antes da implementação do Plano Real, cinco outros planos econômicos falharam. No entanto, há 35 anos, um deles entrou para a história como um dos maiores traumas financeiros para a população brasileira: o confisco das contas-poupança e contas-correntes.

De fato, não há um só cidadão que viveu essa época que não se lembre do dia 16 de março de 1990.

Naquele dia, o governo do presidente Fernando Collor decretou um feriado bancário nacional e lançou o Plano Collor I.

Entre as várias medidas adotadas, a mais impactante foi o confisco da poupança dos brasileiros.

Medidas do governo

O pacote de medidas econômicas tinha como principal objetivo conter a hiperinflação que assolava o Brasil.

Desse modo, o governo adotou as seguintes medidas:

• Congelamento dos saldos de contas-correntes e cadernetas de poupança;
• Substituição da moeda, trocando o cruzado novo pelo cruzeiro;
• Redução dos gastos do governo;
• Privatização de empresas estatais;
• Abertura econômica;
• Reforma administrativa.

Poupança

Na prática, a medida determinava o confisco de todos os valores acima de 50.000 cruzados novos (convertidos para cruzeiros) que estavam depositados em contas bancárias e poupanças.

Esse montante equivalia a aproximadamente US$ 1.300 na cotação oficial da época e a cerca de US$ 700 no mercado paralelo, de acordo com o portal Info Money.

Os valores confiscados ficariam retidos nos bancos por um período de 18 meses, com rendimento de 6% ao ano e correção monetária diária.

Após esse período, os valores começariam a ser liberados gradualmente, em 12 parcelas mensais.

Porém, esse bloqueio de recursos causou um grande impacto econômico, levando inúmeras empresas à falência.

Situação

De acordo com o economista Carlos Eduardo Carvalho, professor do Departamento de Economia da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), o plano seguia uma lógica que era amplamente aceita na época.

“Então, em 1989, criou-se a ideia de que teria que derrubar a inflação com golpe, porque achava-se que a única maneira de evitar que o negócio desandasse era impedindo as pessoas de gastar. E que a maneira de fazer isso seria bloqueando tudo. Dava um choque, tirava o poder de compra, os preços se estabilizavam e então liberava-se o dinheiro progressivamente até que a economia se rearranjasse”, diz Carvalho.

Falência de empresas

No entanto, muitos brasileiros confiavam que suas economias estariam protegidas na poupança.

O governo, contrariando essa expectativa, realizou o confisco, afetando não apenas cidadãos, mas também pequenas e médias empresas.

Como consequência, diversas empresas faliram e milhares de trabalhadores foram demitidos.

Sem capital de giro, muitas empresas não conseguiram pagar salários nem fornecedores.

Desse modo, para tentar conter a crise gerada pelo próprio plano, o Banco Central passou a liberar linhas de crédito emergenciais.

Contudo, com o retorno gradual do dinheiro à economia, a inflação voltou a subir.

Em 11 de dezembro de 2017, o Idec, a Febrapo e a Febraban chegaram a um acordo mediado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para encerrar as disputas judiciais e compensar os cidadãos prejudicados pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990.

Esse acordo abrange os seguintes planos:

• Plano Bresser (1987);
• Plano Verão (1989);
• Plano Collor I (1990);
• Plano Collor II (1991).

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo em 2018, e o prazo inicial para sua conclusão era 2020.

No entanto, devido à baixa adesão, ele foi prorrogado até junho de 2025.

O que a população fala sobe o confisco da poupança?

Por fim, no Twitter, o assunto voltou a repercutir, com internautas relembrando o episódio em razão dos 35 anos do Plano Collor.

“Muitos dizem que as pessoas mais ricas e influentes conseguiram ter a informação antes do confisco acontecer, retirando seus recursos da poupança”, disse uma internauta.

“Pessoas da minha família se afundaram, com o confisco da poupança”, lamentou outro.

“E roubar a população foi o único mecanismo encontrado pela genialidade da equipe econômica de Collor? Me compre um bode. Existir defensor do confisco da poupança ou de qualquer outro bem do cidadão para controle do Estado é, no mínimo, uma piada”, afirmou mais um.

Considerações finais

Em suma, o confisco da poupança foi a medida mais impactante do Plano Collor, deixando marcas profundas na economia e na confiança da população no sistema financeiro brasileiro.

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