Idosos: Cidade em SP libera isenção do pagamento de estacionamento

Moradores idosos de cidade em SP têm direito à isenção em vagas de Zona Azul, desde que cumpram regras estabelecidas pelo município

18/07/2026 20:26

4 min

Idosos: Cidade em SP libera isenção do pagamento de estacionamento (Foto Reprodução/Montagem/TV Foco/Canva/Paola)
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Moradores idosos de cidade em SP têm direito à isenção em vagas de Zona Azul, desde que cumpram regras estabelecidas pelo município

Os idosos contam com isenção no pagamento de estacionamento em uma cidade do estado de São Paulo. O benefício está disponível em Cotia e permite estacionar gratuitamente por até duas horas em vagas específicas da Zona Azul.

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A medida foi criada para facilitar a mobilidade da população idosa e segue regras definidas pela administração municipal. Para utilizar a gratuidade, é necessário possuir o Cartão do Idoso e estacionar em vaga devidamente sinalizada.

Isenção para idosos está prevista em lei municipal

Lei municipal garante isenção de pagamento a idosos 60+ (Reprodução: Montagem TV Foco)
Lei municipal garante isenção de pagamento a idosos 60+ (Reprodução: Montagem TV Foco)

O benefício foi garantido pela Lei Municipal nº 2.011/2018, que alterou a legislação da Zona Azul no município. Além disso, o direito também é regulamentado pelo Decreto nº 8.590/2019, que detalha as condições para utilização da gratuidade.

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Conforme a Prefeitura de Cotia, a isenção vale para veículos conduzidos por idosos ou que estejam transportando pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. No entanto, o benefício é limitado ao período máximo de duas horas.

Cartão do Idoso é obrigatório para utilizar o benefício

Para ter acesso à isenção do estacionamento, o motorista precisa solicitar gratuitamente o Cartão do Idoso junto à Secretaria de Transportes e Mobilidade (Setram). Sem esse documento, o direito não pode ser utilizado nas vagas destinadas ao público idoso.

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Segundo a Prefeitura de Cotia, todo o procedimento pode ser iniciado de forma remota, com o envio da documentação por e-mail. Após a análise dos documentos, o órgão informa quando o cartão estará disponível para retirada.

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Documentos são exigidos para emissão do cartão

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3 novas leis armadas para idosos 60+, isenção na renovação da CNH e Zona Azul – (Reprodução Internet)

Os interessados precisam apresentar alguns documentos para solicitar o benefício. Entre eles estão RG ou CNH, CPF e comprovante de residência atualizado em Cotia. Dependendo da situação, também pode ser necessário comprovar vínculo familiar ou apresentar declaração do proprietário do imóvel.

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Além disso, é preciso informar um telefone para contato durante o processo de solicitação. Caso toda a documentação esteja correta, a Secretaria confecciona o cartão e comunica a data para retirada presencial.

Benefício busca ampliar acesso dos idosos às vagas especiais

Ao divulgar a medida, a Prefeitura destacou que muitos moradores ainda desconhecem esse direito. Na época da publicação da norma, o então prefeito Rogério Franco ressaltou que familiares e amigos também podem ajudar a divulgar a informação para que mais pessoas utilizem o benefício.

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Dessa forma, a isenção no pagamento da Zona Azul busca garantir mais acessibilidade e comodidade aos idosos, reduzindo gastos com estacionamento durante compromissos do dia a dia no município.

Quem pode utilizar a gratuidade?

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Vaga destinada aos idosos na Zona Azul (Foto: Reprodução / G1)

A gratuidade não é válida para qualquer vaga de estacionamento. O veículo deve permanecer em uma vaga destinada aos idosos e devidamente identificada, além de exibir o Cartão do Idoso durante todo o período de utilização.

Outro ponto importante é que o benefício contempla tanto veículos dirigidos por idosos quanto aqueles utilizados para transportar pessoas idosas, desde que todas as exigências previstas pela legislação municipal sejam cumpridas.

Como solicitar a isenção do estacionamento para idosos em Cotia?

Os moradores podem solicitar o Cartão do Idoso diretamente à Secretaria de Transportes e Mobilidade de Cotia. O pedido é feito mediante o envio da documentação exigida ao órgão responsável e, após a aprovação, o cartão fica disponível para retirada.

De acordo com a Prefeitura de Cotia, somente com esse documento e utilizando uma vaga destinada aos idosos é possível garantir até duas horas de isenção no pagamento do estacionamento da Zona Azul no município.

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Autor(a):

Paola Girão atua na produção de conteúdos que dialogam diretamente com o dia a dia dos brasileiros. Formada em Marketing pelo Centro Universitário Anhanguera de São Paulo e em Letras pela UNIVESP, une visão estratégica de comunicação com domínio da linguagem e da escrita jornalística. Seu trabalho é voltado à apuração e explicação de temas como direitos, leis e beleza, sempre com atenção à clareza da informação.. Apaixonada por arte, cultura e linguagem, encontra na escrita o ponto de encontro entre informação, sensibilidade e narrativa, transformando assuntos complexos em conteúdos acessíveis e relevantes.