Idosos estão comemorando isenção em área azul de estacionamentos em SP

Idosos comemoram conquista histórica de isenção total de estacionamentos em São Paulo e transformam mobilidade urbana

Idosos celebram a conquista da isenção na cobrança da área azul em São Paul o, um avanço que facilita a mobilidade e valoriza o direito de quem mais precisa.

A medida traz alívio no dia a dia, reduz custos e promove maior autonomia para a população sênior na capital paulista.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações da Câmara de Rio Preto, detalha agora sobre isenção no estacionamento para idosos.

Isenção no estacionamento

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto aprovou, em 1º de abril de 2025, o Projeto de Lei nº 9/2025, de autoria do vereador Anderson Branco (Novo). O projeto isenta idosos e pessoas com deficiência do pagamento da Área Azul, sistema de estacionamento rotativo da cidade.

Contudo, a medida visa proporcionar maior autonomia e acessibilidade a esses grupos, que frequentemente enfrentam dificuldades de locomoção e custos adicionais.

Beneficiados

O projeto estabelece que a isenção será válida por até duas horas, permitindo que os beneficiados estacionem gratuitamente nas vagas regulamentadas do quadrilátero central.

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Contudo, atualmente, o valor cobrado é de R$ 3,50 por hora.Os vereadores presentes na 11ª sessão ordinária de 2025 aprovaram por unanimidade a proposta, que recebeu pareceres favoráveis das comissões pertinentes.

SItuação

No entanto, em 25 de abril de 2025, o prefeito Cel. Fábio Cândido emitiu o Veto Total nº 18/2025 ao Autógrafo nº 16.470/2025, que originou o Projeto de Lei nº 9/2025.

Técnicos e juristas fundamentaram o veto com argumentos que questionaram a constitucionalidade e a viabilidade financeira da proposta.

O veto aguarda apreciação pela Câmara Municipal, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo por meio de votação.

• A aprovação inicial do projeto despertou esperança entre idosos e pessoas com deficiência.
• Grupos da sociedade civil destacaram o valor da proposta para a inclusão social.
• A medida foi vista como um avanço importante nas políticas de acessibilidade.
• O veto do Executivo causou frustração e incerteza entre os beneficiários.
• A decisão levantou dúvidas sobre o compromisso governamental com os mais vulneráveis.

Existe lei no Brasil que isenta idosos de pagarem estacionamento?

Atualmente, não existe uma lei federal em vigor que isente automaticamente pessoas idosas do pagamento de estacionamento em todo o Brasil.

No entanto, diversos projetos de lei tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de garantir esse benefício.

Além disso, algumas cidades já implementaram legislações locais que concedem isenção ou descontos para idosos em estacionamentos rotativos públicos.

CONCLUSÃO

Por fim, a aprovação do Projeto de Lei nº 9/2025 representou um avanço significativo na busca por maior acessibilidade. Além disso, inclusão para idosos e pessoas com deficiência em São José do Rio Preto.

No entanto, o veto do Executivo coloca em evidência o desafio de conciliar as intenções legislativas com as limitações orçamentárias e jurídicas do município.

Contudo, a decisão final sobre o veto será crucial para determinar se a proposta se tornará realidade ou permanecerá apenas no papel.

Veja também matéria especial sobre: “Gratuitamente”: Fim do pagamento em estacionamentos é garantido a idosos 60+ e +1 grupo em 2025.