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Idosos acima dos 60 estão EM FESTA hoje (10) com nova lei aprovada para FIM das dívidas e ordem nos bancos

10/07/2024 às 11h44

Por: Bianca Rayla
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Idosos / Martelo batido / Dívidas - Montagem: TVFOCO

Saiba todos os detalhes sobre a nova lei já aprovada que vem com a missão de colocar fim nas dívidas com ordem nos bancos

Caindo como um verdadeiro presente na vida de milhares, uma nova lei aprovada está deixando os idosos e aposentados em festa, já que podem ver o fim das dívidas mais próximo e precisam ficar atentos a ordem crucial aos bancos, para ficar por dentro de todas as novidades.

De acordo com informações do portal ‘Jornal JF’, o ex-presidente Jair Bolsonaro aprovou a Lei 14.181, que tem como objetivo estabelecer uma série de medidas para evitar o superendividamento dos consumidores no Brasil.

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Dessa forma, com a nova lei, há uma maior proteção para aqueles que estão com dívidas e enfrentam muitas dificuldade para pagá-las, mas também possui uma série de instrumentos para que os cidadãos cheguem em um estado quase que irreversível.

A Lei 14.181 é para aquelas pessoas de boa-fé que manifestaram a impossibilidade de pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, sem que as coisas básicas, como alimentação, seja afetada.

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Uma das medidas é uma espécie de recuperação judicial, que é praticada pelas empresas que estão evitando a sua falência, e esse termo foi muito ouvido em 2023, até mesmo como grandes empresas.

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No caso dos idosos e aposentados endividados, eles terão que solicitar ao Judiciário a instauração de um processo para revisão dos contratos e então apresentar um plano de pagamento das dívidas em no máximo 5 anos.

Além disso, é importante falar também que outra medida é que o valor mínimo da renda que uma pessoa precisa para ter os custos essenciais não deve ser utilizada para quitar as dívidas, por tanto a pessoa não vai contrair novas dívidas para pagar luz e água, por exemplo.

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Por fim, uma ordem crucial dada aos bancos foi o assédio ou pressão pelas instituições financeiras para tentar seduzir os consumidores com ofertas, principalmente para os idosos ou pessoas que estão em situação vulnerável.

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), ainda revelou que caso alguém se sinta pressionado, é recomendado denunciar a instituição financeira ou até mesmo fazer uma reclamação ao Banco Central.

Casal com dívidas (Foto: Reprodução/Internet)
Casal com dívidas (Foto: Reprodução/Internet)

Qual é o número de endividados do Brasil?

De acordo com a Serasa, mais de 71 milhões de brasileiros estão em situação de inadimplência, e por conta disso o órgão prepara algumas feiras ao longo do ano para os cidadãos tentarem se livrar das dívidas.

Idosos, Lei do Superendividamento
Lei do Superendividamento garante facilitar o pagamento de uma série de dívidas (Foto: Agência Brasil)

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Bianca Rayla

Autor(a):

Eu sou Bianca Rayla, Administradora por formação, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN e Redatora Web por amor e vocação. Apaixonada por cobrir o mundo das celebridades desde 2018, já passei por diversos sites do mundo do entretenimento. Apaixonada por música sertaneja e uma boa fofoca, faço matérias diariamente sobre os mais diversos assuntos, com foco nos artistas da Globo , os quais tenho grande admiração.Meu e-mail é: [email protected] Minhas redes sociais são:

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