Isenção do IPVA, IPTU e conta de água: Como idosos 60+ podem garantir FIM de 3 contas em apenas 5 passos
Idosos com 60 anos ou mais podem garantir isenção do IPVA, IPTU e conta de água, caso se enquadrem nas regras
Nesta quarta-feira, 08, reunimos três isenções que inúmeros idosos com 60 anos ou mais podem garantir em apenas 5 passos.
As isenções das contas são do IPVA, IPTU e até mesmo da conta de água em alguns casos.
No fim do mês, os brasileiros ficam preocupados com as contas que devem pagar, seja dos cartões ou até de serviços.
Mesmo com o salário, muita vezes do INSS, os idosos ficam preocupados com o dinheiro no fim do mês.
Mas, poucos sabem que existe três formas de aliviar o bolso e garantir a isenção, caso estejam de acordo com as regras.
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Primeiramente, iremos mostrar como os idosos com 60 anos ou mais podem garantir a isenção do IPVA.
O IPVA deve ser pago anualmente nos primeiros meses de cada ano. Porém, desde 1988, existem casos onde alguns proprietários recebem o direito à isenção da conta.
De acordo com o portal DOK, a isenção do IPVA pode ocorrer em quatro casos. São eles:
- Proprietários de Táxi e moto-táxi;
- Ônibus Fretado ou transporte escolar;
- Pessoas com deficiência física ou mental (PCD);
- Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático.
Além disso, a isenção do IPVA também pode ocorrer pelo ano de fabricação do veículo. O número da fabricação é estabelecido por cada estado.
Idosos com algumas doenças, como artrite reumatoide, AVE, cardiopatia, artrodese, AVC, doenças degenerativas e outras, também podem conseguir a isenção do pagamento.
COMO CONSEGUIR ISENÇÃO NO CARRO
Para dar fim a conta, o idoso com 60 anos ou mais deverá fazer os seguintes passos no site do ministério da fazenda:
- CPF e RG: o proprietário deve apresentar seus documentos e, se for o caso, do representante legal, tutor ou curador também;
- Carteira Nacional de Habilitação: proprietário deve ser habilitado e ter sua CNH especial, em casos de PCD, com a informação sobre as restrições do condutor. Este processo deve ser feito junto ao DETRAN de cada cidade.
- Laudo Médico (ou Pericial): ao solicitar a isenção, o proprietário PCD deverá apresentar o laudo e assinado pelo responsável pela instituição médica.
- Formulários de solicitação: preenchimento dos formulários disponíveis nos sites da Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Cada formulário poderá ser diferente, de acordo com o estado brasileiro.
IPTU
Os aposentados, pensionistas beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo INSS e de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso possuem o direito da isenção do IPTU.
De acordo com informações do Governo Federal, os idosos devem seguir 7 regras para garantir o fim do IPTU. São elas:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Não possuí outro imóvel em municípios;
- Usar o imóvel como sua residência;
- Rendimento mensal de até três salários mínimos para isenção total;
- Rendimento mensal entre 3 a 5 salários mínimos para isenção parcial;
- O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
- O valor venal do imóvel de até R$ 1.594.906,00.
Para realizar a isenção do IPTU, o idoso deverá apresentar o Requerimento Eletrônico de Isenção por meio do Sistema de Isenção de Aposentados – SIIA.
CONTA DE ÁGUA
Por fim, idosos desempregados ou de baixa renda podem garantir a tarifa social da Sabesp e Enel, de acordo com informações do portal Terra.
O serviço da Sabesp possibilita a isenção nas contas de água para desempregados e pessoas de áreas de risco em São Paulo.
Além disso, a renda familiar deve ser de até três salários mínimo, enquanto a residência deve ser de até 60m² e o consumo de até 170kwh/mês e 15m³/mês.
POR QUE PAGAMOS O ITPU?
De acordo com informações do portal Toro Investimentos, o IPTU é o imposto incidente sobre as propriedades construídas em perímetro urbano para melhorar os municípios.
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Autor(a):
Giovana Misson
Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.