Idosos com 60 anos ou mais podem garantir isenção do IPVA, IPTU e conta de água, caso se enquadrem nas regras
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Nesta quarta-feira, 08, reunimos três isenções que inúmeros idosos com 60 anos ou mais podem garantir em apenas 5 passos.
As isenções das contas são do IPVA, IPTU e até mesmo da conta de água em alguns casos.
No fim do mês, os brasileiros ficam preocupados com as contas que devem pagar, seja dos cartões ou até de serviços.
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Mesmo com o salário, muita vezes do INSS, os idosos ficam preocupados com o dinheiro no fim do mês.
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Mas, poucos sabem que existe três formas de aliviar o bolso e garantir a isenção, caso estejam de acordo com as regras.
Primeiramente, iremos mostrar como os idosos com 60 anos ou mais podem garantir a isenção do IPVA.
O IPVA deve ser pago anualmente nos primeiros meses de cada ano. Porém, desde 1988, existem casos onde alguns proprietários recebem o direito à isenção da conta.
De acordo com o portal DOK, a isenção do IPVA pode ocorrer em quatro casos. São eles:
- Proprietários de Táxi e moto-táxi;
- Ônibus Fretado ou transporte escolar;
- Pessoas com deficiência física ou mental (PCD);
- Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático.
Além disso, a isenção do IPVA também pode ocorrer pelo ano de fabricação do veículo. O número da fabricação é estabelecido por cada estado.
Idosos com algumas doenças, como artrite reumatoide, AVE, cardiopatia, artrodese, AVC, doenças degenerativas e outras, também podem conseguir a isenção do pagamento.
COMO CONSEGUIR ISENÇÃO NO CARRO
Para dar fim a conta, o idoso com 60 anos ou mais deverá fazer os seguintes passos no site do ministério da fazenda:
- CPF e RG: o proprietário deve apresentar seus documentos e, se for o caso, do representante legal, tutor ou curador também;
- Carteira Nacional de Habilitação: proprietário deve ser habilitado e ter sua CNH especial, em casos de PCD, com a informação sobre as restrições do condutor. Este processo deve ser feito junto ao DETRAN de cada cidade.
- Laudo Médico (ou Pericial): ao solicitar a isenção, o proprietário PCD deverá apresentar o laudo e assinado pelo responsável pela instituição médica.
- Formulários de solicitação: preenchimento dos formulários disponíveis nos sites da Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Cada formulário poderá ser diferente, de acordo com o estado brasileiro.
IPTU
Os aposentados, pensionistas beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo INSS e de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso possuem o direito da isenção do IPTU.
De acordo com informações do Governo Federal, os idosos devem seguir 7 regras para garantir o fim do IPTU. São elas:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Não possuí outro imóvel em municípios;
- Usar o imóvel como sua residência;
- Rendimento mensal de até três salários mínimos para isenção total;
- Rendimento mensal entre 3 a 5 salários mínimos para isenção parcial;
- O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
- O valor venal do imóvel de até R$ 1.594.906,00.
Para realizar a isenção do IPTU, o idoso deverá apresentar o Requerimento Eletrônico de Isenção por meio do Sistema de Isenção de Aposentados – SIIA.
CONTA DE ÁGUA
Por fim, idosos desempregados ou de baixa renda podem garantir a tarifa social da Sabesp e Enel, de acordo com informações do portal Terra.
O serviço da Sabesp possibilita a isenção nas contas de água para desempregados e pessoas de áreas de risco em São Paulo.
Além disso, a renda familiar deve ser de até três salários mínimo, enquanto a residência deve ser de até 60m² e o consumo de até 170kwh/mês e 15m³/mês.
POR QUE PAGAMOS O ITPU?
De acordo com informações do portal Toro Investimentos, o IPTU é o imposto incidente sobre as propriedades construídas em perímetro urbano para melhorar os municípios.
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