Idosos devem prestar atenção no CTB para evitar o cancelamento da CNH
De fato, dirigir é fundamental para inúmeros idosos manterem a autonomia nas atividades do dia a dia. Desse modo, uma das principais preocupações é saber se a CNH pode ser cancelada.
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Nesta quarta-feira, 21, traremos detalhes sobre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que define como manter o documento ativo.
Mas, afinal, existe idade máxima para dirigir?
Primeiramente, o Código de Trânsito Brasileiro ressalta que não existe idade máxima para deixar de dirigir.
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Porém, a renovação da CNH deve ser feita com mais frequência pelos idosos.
A renovação do documento considera os efeitos naturais do envelhecimento, que podem impactar as condições físicas e cognitivas necessárias para dirigir com segurança.
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Renovação da CNH
Em abril de 2021, entrou em vigor a Lei nº 14.071/2020, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com informações do portal Terra e apurações do TV Foco, a nova lei definiu os seguintes prazos de validade para a CNH:
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- Motoristas com menos de 50 anos: renovação a cada 10 anos
- Motoristas de 50 a 69 anos: renovação a cada 5 anos
- Motoristas com 70 anos ou mais: renovação a cada 3 anos
Desse modo, o idoso deve se atentar ao prazo de renovação para não ter o documento cancelado.
Além disso, é necessário manter os exames de aptidão – como o de visão e força motora – em dia.
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Custos
Os custos para renovar a CNH incluem taxas específicas e podem variar de acordo com as normas do Detran local.
Confira os valores aproximados:
- Exame médico: R$ 122,17
- Avaliação psicológica (se aplicável): R$ 142,53
- Emissão e envio do documento: R$ 133,17
Renovação
Após o vencimento, a CNH permite um prazo de 30 dias corridos para renovação.
Porém, após o prazo, o motorista estará sujeito a:
- Multa de R$ 293,47
- 7 pontos na carteira de habilitação
- Possível retenção do veículo, em caso de abordagem
O que pode impedir a renovação da CNH?
Por fim, algumas situações podem impedir a renovação da CNH, como:
- Pendências administrativas;
- Reprovação nos exames obrigatórios;
- Problemas judiciais
Além disso, caso o condutor seja reprovado no exame médico ou psicológico, a renovação só será liberada após aprovação.
Considerações finais
Em suma, idosos devem renovar a CNH e exames de aptidão em dia para não ter o documento cancelado.
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