Regras de 2024 do INSS: Autônomos e mais 2 grupos ganham direito a aposentadoria sem nunca ter contribuído

INSS: As regras que fazem com que usuários possam se aposentar sem ter contribuído

Muitos cidadãos brasileiros se perguntam se é possível se aposentar sem ter contribuído no INSS, afinal muitos têm o sonho de viver dias de tranquilidade e descanso.

Por isso, trouxemos alguns requisitos para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que funciona como uma espécie de aposentadoria, sendo um auxílio financeiro pago pelo Governo para as pessoas idosas ou pessoas com deficiência, que não possam se manter sozinhas ou ser mantidas pela família. 

Criado pela lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o benefício concede uma renda mínima a idosos e pessoas com deficiência que não possuam meios de se manter financeiramente.

Quem tem direito ao BPC LOAS?

Tem direito ao BPC Loas, dois grupos de pessoas de baixa renda, sendo eles idosos com 65 anos de idade ou mais e pessoas com deficiência (impedimento de longo prazo).

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Para comprovar a deficiência, o INSS pede que haja o impedimento de longa duração (que dura mais de 2 anos), que pode ser físico, mental, intelectual ou sensorial e que prejudique o usuário de participar de forma efetiva na sociedade.

• Não existe idade mínima, precisando somente comprovar os outros requisitos;
• A família deve ter renda mensal per capita igual ou menor que ¼ (um quarto) do salário mínimo;
• Não receber benefício previdenciário (inclusive seguro-desemprego);
• Ser inscrito no CadÚnico.

Por outro lado, a pessoa idosa tem direito ao BPC, se tiver:

• • 65 anos de idade ou mais, tanto homens quanto mulheres;
  • Ter família com renda mensal per capita igual ou menor que ¼ (um quarto) do salário mínimo;
  • Não receber benefício previdenciário (inclusive seguro-desemprego);
  • Ser inscrito no CadÚnico.

Vale lembrar que além dos idosos e pessoas com deficiência, os profissionais autônomos idosos que nunca tenham contribuído também podem ter direito ao BPC, se cumprirem os requisitos.

Então, se você é profissional autônomo, alertamos que haja a contribuição do INSS desde agora para garantir uma aposentadoria mais alta no futuro, já que quanto maior a taxa de contribuição, maior o valor do benefício da aposentadoria.