Beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que receberam o auxílio emergencial indevidamente terão o benefício reduzido em 30%. A portaria que estabelece a nova regra foi publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União.
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A medida é uma maneira do governo federal recuperar os valores pagos para quem se beneficiou do auxílio, mesmo sem ter direito. O débito será registrado no extrato de pagamento como “Desconto Acumulação Auxílio Emergencial”.
“Os débitos serão apurados por competência de recebimento acumulado, corrigidos monetariamente pelo mesmo índice utilizado para os reajustamentos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS e lançados na forma de consignação automática”, diz o texto.
No início de 2021, o INSS notificou 119.668 segurados por receber indevidamente alguma parcela do benefício.
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No ano passado, o governo federal lançou um site para facilitar a devolução do Auxílio Emergencial: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.
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