Lei em vigor no INSS: Como receber 2 aposentadorias por mês sem pagar mais ao governo

Brasileiros entram em alerta com lei em vigor no INSS que permite receber duas aposentadorias por mês sem custos adicionais ao governo

2 aposentadorias por mês com esta lei do INSS (Foto: Montagem/TV Foco)
BrasileirosentramemalertacomnovaleiemvigornoINSSquepermitereceberduasaposentadoriaspormêssemcustosadicionaisaogovernoMuitostrabalhadoresquepossuemcarreirainternacionalbuscamformasdegarantirasegurançafinanceiraduranteaaposentadoria.Diantedediferenteslegislaçõesprevidenciárias,surgeoquestionamentosobreapossibilidadedeunificarperíodosdetrabalhoparaassegurardireitos.

ApartirdeinformaçõesdivulgadaspeloGovernoFederal,aequipedoTVFoco,especializadaembenefíciosprevidenciários,trazagoramaisdetalhessobreoassunto.

UmnovohorizonteparaaaposentadoriaUmalegislaçãoespecífica,emconjuntocomumacordointernacional,estabeleceumcaminhoparaquebrasileirosquetrabalharamnoexteriorpossamotimizarseusbenefícios.Essacooperaçãobilateralpermitequeotempodeserviçosejareconhecidoemambasasnações.

Emboranãosejapossívelacumularduasaposentadoriasdiretamentepelosistemabrasileiro,aestruturalegalvigenteviabilizaorecebimentodeumbenefíciodoINSSeoutrodaprevidênciadeumpaísparceiro,comoosEstadosUnidos.

OacordobilateralemdetalhesDessaforma,umAcordoInternacionalfirmadoentreoBrasileosEstadosUnidosem2015,queentrouemvigornoanode2018,possibilitaqueotempodecontribuiçãorealizadoemumanaçãosejasomadoaoperíodocontributivodaoutra.

Oprincipalobjetivoéevitaraperdadedireitosprevidenciáriosparaquemdividiuavidaprofissionalentreosdoispaíses.

Leiatambém
Força-tarefanoINSSquerzerarafilaeanteciparconcessõesdebenefíciosantesdesetembro
INSS:AposentadoscomumadessasdoençaspodempedirisençãodoIRINSS:Sembenefícioesememprego?VejaregraquesalvaquemteveauxíliocortadoEstemecanismo,portanto,asseguraqueascontribuiçõessejamaproveitadasparaocálculodosbenefícios,garantindoqueotrabalhadornãosejaprejudicado.Acooperaçãogaranteoacessoabenefíciosprevidenciáriosdeformajusta,reconhecendoohistóricolaboralcompletodoindivíduo.

Quempodesebeneficiardestalegislação?Aelegibilidadeparautilizaroacordoabrangetrabalhadoresbrasileirosenorte-americanosqueestiveramsujeitosàsleisprevidenciáriasdeumoudeambosospaíses.Ademais,nãoháaexigênciadeduplacidadaniaparasolicitarosbenefícios,bastandoacomprovaçãodosvínculosedascontribuições.

Consequentemente,obrasileiroqueresidenosEstadosUnidospoderequereratotalizaçãodosperíodosdiretamentenainstituiçãoprevidenciárianorte-americana.

Demodoanálogo,onorte-americanoresidentenoBrasilpodefazeramesmasolicitaçãojuntoaumaagênciadoINSS,afimdeasseguraratotalizaçãodosperíodosdecontribuição.

BenefícioscobertospeloacordoAlegislaçãogarantequeostrabalhadorespossamsomarostemposdecontribuiçãoparaacessarumasériededireitosimportantes.

Oacordoprevêacoberturaparadiferentessituações,tantodeaposentadoriaprogramadaquantodeeventosinesperadosquegeremincapacidade.Alistadebenefíciosinclui:

  • Aposentadoriaporidadeouporinvalidez;
  • Auxílio-doença,paracasosdeincapacidadetemporária;
  • Pensãopormorte,destinadaaosdependentesdosegurado;
  • Salário-maternidade,emboraemsituaçõesespecíficas.
    • ConsideraçõesfinaisEmsuma,aexistênciadoAcordoInternacionaldePrevidênciaSocialentreBrasileEstadosUnidosrepresentaumavançosignificativoparaostrabalhadorescomcarreirasemambosospaíses.

    Alegislaçãopermiteasomadostemposdecontribuição,garantindoassimqueoesforçolaboralsejaplenamentereconhecidoeconvertidoembenefíciosdeaposentadoriaeamparosocial.

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