INSS comunica doenças que liberam benefício de imediato em 2025
INSS comunica doenças que liberam benefício de imediato em 2025
O INSS anunciou as doenças que garantem a liberação imediata do benefício em 2025, trazendo alívio para milhares de brasileiros que enfrentam essas condições.
A lista atualizada reforça o compromisso do instituto em acelerar o atendimento e assegurar suporte rápido a quem mais precisa.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do INSS divulgadas através do Instagram, detalha agora as doenças que não exigem carência para os benefícios de incapacidade do INSS.
Benefício do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social estabelece, como regra geral, um período de carência de 12 contribuições mensais para a concessão de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
No entanto, há exceções previstas em lei que dispensam essa exigência, especialmente em casos de doenças graves que comprometem significativamente a capacidade laborativa do segurado.
Porém, essas exceções visam garantir proteção social imediata a quem enfrenta condições de saúde severas.
Leia também
Doenças
A legislação brasileira, por meio do artigo 151 da Lei nº 8.213/91, lista doenças que, devido à sua gravidade, isentam o segurado do cumprimento da carência para obtenção de benefícios por incapacidade.
Contudo, entre elas estão a tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna (câncer), cegueira, paralisia irreversível e incapacitante. Além disso, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave.
E por fim, estado avançado da doença de Paget, síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), contaminação por radiação e hepatopatia grave.
Outras condições
Além das doenças mencionadas na legislação, a jurisprudência tem reconhecido outras condições de saúde que também dispensam a carência, desde que comprovada a gravidade e a incapacidade laborativa.
Casos como esclerose múltipla, acidente vascular cerebral (AVC) com sequelas incapacitantes, esquizofrenia severa e cegueira monocular têm sido considerados pela Justiça como passíveis de isenção da carência.
Principais doenças que isentam a carência no INSS:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular cerebral (AVC) com sequelas
- Esquizofrenia severa
- Cegueira monocular
Como solicitar o benefício por incapacidade?
Para solicitar o benefício por incapacidade sem a necessidade de cumprir a carência, o segurado deve agendar uma perícia médica junto ao INSS, apresentando laudos, exames e demais documentos que comprovem a doença e a incapacidade para o trabalho.
Além disso, o agendamento pode ser realizado pelo site ou aplicativo "Meu INSS" ou pelo telefone 135.
Contudo, é importante destacar que, mesmo nos casos de doenças que isentam a carência, o segurado deve manter a qualidade de segurado. Ou seja, estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça, que varia de 12 a 36 meses, dependendo da situação.
CONCLUSÃO
Por fim, o INSS prevê a isenção da carência para concessão de benefícios por incapacidade em casos de doenças graves. Isso, conforme estabelecido na legislação e reconhecido pela jurisprudência.
Contudo, essa medida visa assegurar proteção social imediata aos segurados que enfrentam condições de saúde severas, garantindo-lhes o acesso aos benefícios necessários para sua subsistência e tratamento adequado.
Veja também matéria especial sobre: INSS comunica quem está liberado para aposentar aos 55 em 2025.
Tópicos nesse artigo:
Autor(a):
Wellington Silva
Wellington Silva é redator com experiência em produção de conteúdo digital voltado para celebridades, reality shows e entretenimento. Atua na cobertura de famosos, televisão, música e futebol, sempre com foco em organizar informações, analisar diferentes fontes e entregar conteúdos claros e atualizados para um grande volume de leitores. Atualmente, integra o time do site TV Foco, onde também participa da distribuição estratégica das matérias em plataformas digitais. Com formação técnica em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e atualmente cursando Ciência da Computação na FIAP, Wellington combina conhecimento em tecnologia com prática em análise e organização de dados. Desenvolve habilidades em lógica de programação, Python e estruturação de informações, aplicando esse olhar analítico no tratamento de conteúdos e identificação de padrões no ambiente digital. Seu trabalho se destaca pela atenção aos detalhes, agilidade e capacidade de lidar com múltiplas demandas, sempre buscando qualidade na informação e boa experiência para o público. Contato: @ueellitu