INSS comunica nova obrigação aos beneficiários a partir do dia 20 de novembro

Comunicado para lista de beneficiários do INSS com novo decreto em vigor a partir do dia (20) de novembro; confira

Lei do INSS - Foto: Montagem
ComunicadoparalistadebeneficiáriosdoINSScomnovodecretoemvigorapartirdodia(20)denovembroOInstitutoNacionaldoSeguroSocial(INSS)garanteumasériedebenefíciosparamilhõesdebrasileiros.Todavia,paragarantiadosmontantesnaconta,énecessárioatenderaosrequisitosdoórgãodogovernoFederaleestardeacordocomaquiloqueomesmopede.

Alémdisso,aautarquiacomunicanovaobrigaçãoaosbeneficiáriosapartirdodia(20)denovembroetodosprecisamestarcientesdasituação.

NovaobrigaçãoaosbeneficiáriosEmsuma,ogovernofederalpublicouoDecreto12.561/2025,assinadoem23dejulhode2025,queregulamentaocadastroobrigatóriodabiometriaparaconcessão,manutençãoerenovaçãodepagamentosdecompetênciadaUnião,comoosdoINSS.Entreeles,podemoscitaraaposentadorias,pensões,BenefíciodePrestaçãoContinuada(BPC-Loas),entreoutros.

Inicialmente,aimplementaçãodamedidaocorredeformagradual.Nodia(21/11),aobrigatoriedadevalesomenteparanovasconcessõesdoBPCeBolsaFamília,segundooMinistériodaGestãoeInovaçãoemServiçosPúblicos.Ademais,apenasessepúblico,noprimeiromomento,precisarácadastrardeformaobrigatóriaabiometriaparapassarareceberosbenefícios.

Ogovernoaindanãodivulgouocronogramaparaquemjárecebeosvalores.Assim,osbeneficiáriossembiometriacadastradanãoserãoafetadosnesteprimeiromomento.

Alémdisso,anecessidadedocadastro(aomenosagora)nãoéparatodos,jáqueogovernoaproveitaráabiometriadebasesdedadosquejáexistem,comoCNHeTSE."Abiometriapassaráaserusadacomonovaferramentaobrigatóriaparaconfirmaraidentidadedobeneficiário.Alémdisso,combaterfraudesemodernizaraprovadevida",destacaumespecialistaemempréstimoconsignadoparaaposentadosebeneficiáriosdoBPC.

Leiatambém
INSSinformaproibiçãodesaquedefamiliaresemcasodeóbito:Vejaoquefazer
Alémdaaposentadoria:INSSpreparaR$547milhõesparaaposentadosemjulhoINSS2026:Quemnuncacontribuiupodereceberaposentadoria?VejaregrasAfinal,ondeecomoosbeneficiáriosfarãoabiometria?Emsuma,oregistroouverificaçãoexigidadebiometriapoderáocorrernoscanaisdeatendimentodaspolíticasdeassistênciasocial,comoCentrosdeReferênciadeAssistênciaSocial(CRAS)dasprefeituras.Existiráaindapostosdeatendimentocredenciados,segundocronogramasqueserãodivulgados.

Porsuavez,aimplantaçãoocorrerádeformagradual,comacooperaçãoentreoINSS,MGIeoMinistériodoDesenvolvimentoeAssistênciaSocial,FamíliaeCombateàFome(MDS),observandoaLeiGeraldeProteçãodeDados(LGPD)ebasesoficiaisdeidentificaçãobiométrica.

QuemjárecebeBPCeBolsaFamíliaprecisadocadastramentobiométrico?Essaéumadúvidarecorrenteearespostaénão.Nessemomento,osbeneficiáriosquejárecebemoBPC/LOASdoINSSouoBolsaFamíliaequejápossuembiometriaregistradaembasesválidas,estãodescartadosdocadastroimediato.

Aobrigatoriedadedabiometriarestringe-seaosnovospedidosouquandoobenefíciojáexistenteforobjetoderenovaçãooumodificaçãoqueprecisodonovoregistro.

Porfim,vejamaisnotíciassobreoINSSaqui.

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