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Aposentadoria aos 55 e nova lista de doenças com direito IMEDIATO: INSS crava 2 regras salvadoras em 2024

20/06/2024 às 20h43

Por: Diego Laureano
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Aplicativo Meu INSS e Aposentadoria por Incapacidade (Foto: Reprodução / Pronatec / Canva / Montagem TV Foco)

2 novas regras salvadoras chegam com tudo ao INSS

Muita gente costuma pensa em aposentadoria somente quando entra na terceira idade, ou seja, após os 60 anos de idade. Porém, existem formas de se aposentar aos 55 pelo INSS ou até mesmo antes disso.

Ocorre que muita gente não sabe, mas existe a Aposentadoria Especial. Inclusive, o intuito do Projeto de Lei Complementar 42 é fazer com que pessoas que trabalharam mais de 15 anos em condições insalubres e prejudiciais à saúde possam se aposentar até antes, aos 40.

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De acordo com informações do portal UOL, o Projeto está em tramitação e será avaliado pelas comissões especiais da Câmara dos Deputados antes de seguir para a votação do Plenário.

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A Aposentadoria Especial é concedida aos trabalhadores que conseguem comprovar a exposição a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos de trabalho e quanto mais danoso, menor o tempo.

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A Reforma da Previdência prevê idades mínimas equivalentes de 55, 58 e 60 anos, o que está em vigor no país.

A Aposentadoria Especial é destinada para trabalhadores que lidam com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substâncias radioativas e materiais inflamáveis, ambientes com ruídos ou calor excessivos, transporte de valores, além de vigilância patrimonial ou pessoal, armada ou desarmada.

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Aposentadoria especial é para os trabalhadores expostos a agentes nocivos (Reprodução: Montagem TV Foco)
Aposentadoria Especial é para os trabalhadores expostos a agentes nocivos (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

Além desses, qualquer outro tipo de atividades que sejam consideradas de riscos e sejam contempladas pela Aposentadoria Especial.

Para solicitar a mesma, o trabalhador deverá acessar o aplicativo Meu INSS e realizar a solicitação de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Durante a análise, o próprio órgão irá determinar se o pedido se enquadra na Aposentadoria Especial, o que dependerá da comprovação de atividades consideradas insalubres ou perigosas.

LISTA DE DOENÇAS FOI ATUALIZADA PELO INSS?

Passar por um problema de saúde pode causar vários problemas e um deles é a impossibilidade para trabalhar, por isso existe a Aposentadoria por Incapacidade Temporária e/ou Definitiva do INSS.

Trata-se do antigo auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez previdenciária para quem trabalha de carteira assinada ou é autônomo e contribui para a Previdência Social.

Apesar de ser um direito do segurado, existe alguns impedimentos para chegar diretamente ao benefício de Aposentadoria por Incapacidade, visto que primeiramente é concedido de forma temporária, visando a recuperação para que o beneficiário volte ao mercado de trabalho.

Para dar entrada na solicitação, o interessado deve acessar o site ou aplicativo do Meu INSS. Inicialmente, o segurado passará por uma etapa administrativa, onde serão avaliados os documentos que confirmam sua condição de segurado.

Aposentadoria por Incapacidade é o mesmo que o antigo auxílio doença (Foto: Reprodução / Canva)
Aposentadoria por Incapacidade é o mesmo que o antigo auxílio doença (Foto: Reprodução / Canva)

A boa notícia é que o Governo aprovou o INSS a expandir a lista de doenças para a concessão desse tipo de benefício de acordo com informações do portal UOL Economia. Veja abaixo:

  • Neoplasia maligna (câncer);
  • Fibrose cística (Mucoviscidose);
  • Contaminação por radiação;
  • Doença de Paget em estágios avançados (Osteíte Deformante);
  • Hepatopatia grave;
  • Esclerose múltipla;
  • Cegueira (inclusive monocular);
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Hanseníase;
  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
  • Alienação mental;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Nefropatia grave;
  • Tuberculose ativa;
  • Doença de Parkinson;
  • Cardiopatia grave;
Aqueles que vão solicitar aposentadoria por incapacidade permanente precisam passar por perícia médica (Foto: Reprodução/ Internet)
Perícia médica (Foto: Reprodução / Gov)

QUANDO O INSS FOI FUNDADO?

O INSS, um dos principais programas do Governo, voltado para aposentados e trabalhadores de carteira assinada, surgiu no dia 27 de junho de 1990.

De acordo com o jornal O Globo, mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas estão sendo agraciados com os pagamentos, neste ano de 2024.

Servidores do INSS entram em estado de greve (Foto Reprodução/Exame)
Agência do INSS (Foto: Reprodução / Gov)

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Diego Laureano

Autor(a):

Sou formado em Teatro, Produção Audiovisual e Jornalismo e completamente apaixonado por comunicação. Já atuei em emissoras de TV como Assistente de Produção e Redator em portais de entretenimento. Escrevo sobre televisão e seus bastidores, com responsabilidade, clareza, leveza e muito amor desde 2008. Mas a minha realização profissional está no Departamento de Novelas e Realities, no qual faço parte no TV Foco desde 2022. Além de Redator, atuo como Co-Apresentador das Lives do site no YouTube, às terças e sextas-feiras. Minhas redes sociais são: [email protected]

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