INSS comunica liberação de benefício essencial a brasileiros que estão desempregados

Benefício crucial chega para brasileiros que se encontram desempregados e detalhes são divulgados com lista de quem tem direito

A taxa de desempregados no Brasil desacelerou e chegou em 6,2% no trimestre encerrado em maio. E para fechar com chave de ouro, o INSS comunica liberação de benefício essencial aos brasileiros desempregados.

Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal jus Brasil, traz à tona o benefício garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos que estão sem emprego.

Benefício liberado

De acordo com a fonte, os trabalhadores que já contribuíram e pararam de pagar a Previdência Social recentemente, ainda podem conseguir benefícios pelo chamado período de graça.

Todavia, em regra geral, não é possível receber benefícios do INSS sem nunca ter contribuído ou com contribuições por menos tempo que o necessário. A exceção exclusiva vai para o BPC LOAS, garantido a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência.

Benefício para pessoas desempregadas

Um cidadão que não está há muio tempo sem contribuir com o INSS, é possível ainda estar no período de graça. Esse período, para quem não sabe, é um prazo onde o desempregado segue com o seguro social ativo, ou seja, continua protegido pela Previdência.

Assim, é possível que desempregados usufruam de benefícios do INSS nesse período, como auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-reclusão.

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Prazos do período de graça

Existem duas categorias de segurados, sendo o obrigatório e facultativo. No caso do facultativo, são as pessoas que escolhem pagar o INSS, mesmo sem uma profissão formal, como as donas de casa e estudantes. Já o obrigatório, se aplica a todos os brasileiros que trabalham de maneira formal e possuem remuneração.

No facultativo, são 6 meses de período de graça depois de deixar de pagar o INSS. Por sua vez, o obrigatório tem no mínimo 12 meses de período de graça, além de 2 situações nesse caso que podem estender o período de 12 meses.

A primeira é pagar o INSS por 120 meses (10 anos) ou mais, ganhando um acréscimo de 12 meses e somando 24 meses. A outra são 120 contribuições para o INSS e comprovação de não estar conseguindo emprego, adicionando mais 12 meses e totalizando 36 meses de proteção.

Considerações finais

• Em suma, o INSS libera benefício para desempregados que cumpriram contribuições;
• Trabalhadores que pararam de contribuir recentemente podem ter direito ao período de graça;
• Segurados facultativos, como donas de casa, possuem 6 meses de período de graça;
• Segurados obrigatórios, trabalhadores formais, possuem mínimo de 12 meses, podendo chegar a 24 ou 36, dependendo do tempo de contribuição.

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Para que serve o período de graça do INSS?

Em suma, o período de graça do INSS faz ser possível que trabalhadores sigam com a qualidade de segurado, mesmo sem contribuir ativamente, por um tempo determinado.