Regra do INSS em vigor informa o que libera corte na aposentadoria por invalidez hoje (27/02)

Comunicado do INSS chega com aviso expondo o que libera corte na aposentadoria por invalidez; confira os detalhes

INSS (Foto: Montagem/TV Foco)
ComunicadodoINSSchegacomavisoexpondooqueliberacortenaaposentadoriaporinvalidezAaposentadoriaporinvalidez,hojeoficialmentechamadadeaposentadoriaporincapacidadepermanente,éumbenefícioprevidenciáriodestinadoaquem,apósavaliaçãomédica,éconsideradoincapazdetrabalhardeformadefinitiva.Ademais,obenefíciochegaparaquemestásempossibilidadedereabilitaçãoprofissional.

Ademais,parareceberessebenefício,oseguradoprecisacomprovarqueasuacondiçãodesaúderealmenteimpossibilitaqualqueratividadelaboralregular.

AposentadoriaporincapacidadenãoévitalíciaDiferentedoquemuitospensam,essebenefícionãoégarantidoparasempresemrevisões.Aleinãoprevêum“corteautomático”,masestabelecequeopagamentopodesersuspensosehouvermudançanoquadrodeincapacidadeousenãoforpossívelcomprovarmaisanecessidadedobenefício.

OINSSpode,emdeterminadoscasos,convocaroseguradoparaumanovaperíciamédica.Duranteessaavaliação,umprofissionaldaprópriaPrevidênciaanalisadocumentos,exameseasituaçãodesaúdeatualdobeneficiário.

SeoINSScomprovarqueaincapacidadepermanentedeixoudeexistirouqueoseguradorecuperoupartedacapacidadeparatrabalhar,oórgãopoderásuspenderobenefício.

Quandoobenefíciopodesersuspenso
  • Revisãomédica:OINSSpodemarcarperíciasperiódicasparaverificarseaincapacidadepermanece.Seoórgãoconcluirqueapessoanãoémaisincapacitada,opagamentopodeserinterrompido.
  • Melhoradacondiçãodesaúde:Casoapessoarecupereacapacidadedetrabalhoecomproveissopormeiodelaudoseexames,oINSSpoderácancelarobenefício.
    • OquenãosignificacorteNãoexistecorteautomáticoporlei.AlegislaçãonãoautorizaoINSSaretirarobenefíciodeformaautomáticasemrealizaravaliaçãoprévia.Qualquersuspensãodependedeprocessoformaledeperícia.

    Leiatambém
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    Alémdaaposentadoria:INSSpreparaR$547milhõesparaaposentadosemjulhoINSS2026:Quemnuncacontribuiupodereceberaposentadoria?VejaregrasAlémdisso,antesdesuspenderobenefício,oINSSdevenotificaroseguradoegarantirqueeleapresentedocumentoserecursosparacontestaradecisão.

    AleieocálculodobenefícioEmsuma,aformadecálculodovalormudoucomaReformadaPrevidênciade2019,quepassouaaplicarumamédiamenorsobreascontribuiçõesfeitasaolongodavidalaboraldotrabalhador.Hoje,emgeral,obenefíciocomeçaem60%damédiaepodeaumentardependendodotempodecontribuiçãoouseaincapacidadefordecorrentedeacidentedetrabalho.

    Aliás,quaissãoosbenefíciospagospeloINSS?Emsuma,osprincipaisbenefíciosofertadospelaPrevidênciaSocialsão:

  • Aposentadorias:poridade,invalidez,tempodecontribuição,especial(atividadesderisco)erural.
  • Auxílios:porincapacidadetemporária(auxílio-doença),acidenteereclusão(paradependentesdepresos).
  • Pensões:pormorte(paradependentesdoseguradofalecido).
  • Salário-maternidade:pagoemcasodenascimentoouadoçãodefilho.
  • BPC/LOAS:benefícioassistencialparaidososoupessoascomdeficiênciadebaixarenda.
    • Porfim,vejamaisnotíciassobreoINSSclicandoaqui.

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