INSS comunica doença comum que pode te aposentar hoje 13/6

Doença cada vez mais comum em diversas camadas da sociedade possibilita uma aposentadoria pelo INSS antes do tempo; Veja como
5 min de leitura
INSS libera aposentadoria em caso de doença comum (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Tv Foco/Canva/INSS)

INSS revela aposentadoria para quem sofre com essa doença (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Tv Foco/Canva/INSS)

Doença cada vez mais comum em diversas camadas da sociedade possibilita uma aposentadoria pelo INSS antes do tempo; Veja como solicitar e quem tem direito

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente que o transtorno bipolar, uma doença psiquiátrica comum e que afeta o humor e o comportamento, pode ser fundamento para concessão de aposentadoria por incapacidade permanente.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Inclusive, essa atualização evidencia o crescente reconhecimento da importância das doenças mentais no âmbito previdenciário, sobretudo diante do aumento expressivo dos pedidos de benefícios relacionados a transtornos psiquiátricos observados desde 2023.

Conforme até mencionamos em matérias anteriores, a pandemia da COVID-19 foi um dos fatores que mais contribuíram para os quadros pré-existentes.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Saiba como receber mais que R$ 8 mil pelo INSS (Foto: Divulgação)
INSS divulga aposentadoria para quem sofre com doença comum (Foto: Reprodução/Internet)

O que impulsionou as demandas por auxílio-doença e aposentadorias por invalidez motivadas por essas patologias.

No contexto brasileiro, onde o estigma acerca das doenças mentais ainda dificulta o acesso aos direitos sociais, essa divulgação representa um avanço significativo para segurados acometidos pelo transtorno bipolar, que frequentemente enfrentam desafios para comprovar a incapacidade laboral e garantir proteção previdenciária adequada.

LEIA TAMBÉM!

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Sendo assim, a equipe especializada em direitos previdenciários do TV Foco, baseada em informações oficiais e explicações do Blog do Previdenciário, traz abaixo:

Transtorno de bipolaridade afeta a personalidade e os rendimentos no mercado de trabalho (Foto: Reprodução/Internet)

O que é o transtorno bipolar?

O transtorno bipolar é uma doença mental caracterizada por oscilações extremas de humor, que incluem:

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Quatro categorias principais:

De acordo com o Ministério da Saúde, a doença se divide em quatro categorias:

  1. Tipo I: Apresenta episódios maníacos severos alternados com episódios depressivos profundos.
  2. Tipo II: Alterna entre episódios depressivos e hipomaníacos, cuja intensidade é menor que a mania;
  1. Ciclotímico: Envolve variações de humor menos intensas;
  2. Não especificado: Secundário a outras doenças ou uso de substâncias.

Inclusive, a correta identificação do subtipo é crucial para o processo de avaliação médica e concessão do benefício previdenciário.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Benefícios previdenciários para pessoas com transtorno bipolar

O segurado diagnosticado com transtorno bipolar pode solicitar diferentes benefícios:

  1. Auxílio-doença: Benefício temporário para incapacidade transitória;
  2. Aposentadoria por invalidez: Benefício permanente quando comprovada incapacidade definitiva;
  3. Auxílio-acidente: Em casos de sequelas que reduzam a capacidade laboral.
Auxílio-doença no INSS (Foto: Reprodução/Internet)

Então, o transtorno bipolar permite uma aposentadoria?

Sim, conforme o artigo 42 da Lei nº 8.213/1991, a aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado incapaz de forma total e permanente para o trabalho, que não possa ser reabilitado para outra atividade que lhe garanta sustento.

Para isso, o INSS exige:

Documentos necessários para requerimento:

A documentação médica robusta é fundamental para comprovar a condição e a incapacidade. São exigidos:

Como solicitar o benefício em caso de transtorno bipolar no INSS?

Geralmente, o benefício começa como auxílio-doença e pode ser convertido em aposentadoria por invalidez após comprovação da incapacidade permanente.

Aplicativo Meu INSS (Foto: Reprodução / Gov)

Mas, caso o pedido seja negado administrativamente, é possível recorrer judicialmente. Na esfera judicial, um perito especializado avaliará a incapacidade e o juiz decidirá com base nas provas apresentadas.

Aplica-se frequentemente o princípio in dubio pro misero (em dúvida, favor do segurado) e presume-se a continuidade da incapacidade para garantir a proteção do trabalhador.

Conclusão:

O transtorno bipolar configura uma condição psiquiátrica grave que pode justificar a aposentadoria por incapacidade permanente.

Para garantir o benefício, o segurado deve comprovar, por meio de documentação médica rigorosa, a incapacidade total e definitiva para o trabalho, além de manter a qualidade de segurado junto ao INSS.

Apesar dos desafios burocráticos e dos preconceitos ainda existentes, o avanço no reconhecimento dessa doença no sistema previdenciário reflete um passo importante na proteção dos direitos sociais dos portadores de transtornos mentais.

Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *

Autor(a):

Lennita Lee é jornalista com formação em Moda pela Universidade Anhembi Morumbi e experiência em reportagens sobre economia e programas sociais. Com olhar atento e escrita precisa, atua na produção de conteúdo informativo sobre os principais acontecimentos do cenário econômico e os impactos de benefícios governamentais na vida dos brasileiros. Apaixonada por dramaturgia e bastidores da televisão, Lennita acompanha de perto as movimentações nas principais emissoras do país, além de grandes produções latino-americanas e internacionais. A arte, em suas múltiplas expressões, sempre foi sua principal fonte de inspiração e motivação profissional.

Sair da versão mobile