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Lei em vigor em 2024: INSS libera aposentadoria IMEDIATA a quem tem uma dessas 15 doenças, incluindo populares

26/06/2024 às 14h54

Por: Giovana Misson
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Idosos e logo do INSS (Fotos: Reproduções / Freepik / Internet)

INSS permite que inúmeros brasileiros ganhem benefício através da aposentadoria por incapacidade permanente

A aposentadoria do INSS é o sonho de inúmeros trabalhadores, que passaram anos dedicando a vida ao serviço. Desde a Reforma da Previdência, que ocorreu em 2019, as regras ficaram mais rígidas.

Mas, poucos sabem que algumas doenças também podem garantir o benefício através da aposentadoria por incapacidade permanente.

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Nesta quarta-feira, 26, iremos mostrar uma lei do INSS, que está em vigor em 2024, que garante a aposentadoria imediata a brasileiros, segundo o portal Previdenciarista.

A aposentadoria por invalidez ou benefício por incapacidade permanente garante o benefício para o segurado incapaz de exercer sua atividade por problemas de saúde ou acidentes.

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O benefício é pago enquanto persistir a incapacidade e o segurado pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos, segundo o portal do Governo.

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Para ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, é necessário que o cidadão passe por uma perícia médica do instituto.

Assim, o INSS irá avaliar se a condição de saúde do trabalhador poderá garantir ou não o benefício. Além de cumprirem algumas regras. São elas:

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  • É preciso estar contribuído para o INSS ou estar em período de graça, que é ter contribuído e ainda manter vínculo com a Previdência Social.
  • O segurado deve passar por uma perícia médica, que irá avaliar a sua condição de saúde;
  • Para ser considerado permanentemente incapacitado, o trabalhador deve apresentar uma condição que o impeça de exercer qualquer atividade laboral que lhe garanta sustento;
  • Carência mínima de contribuições que o segurado deve ter feito para ter direito ao benefício.
Previdência Social (Foto: Reprodução / Globo)
Previdência Social (Foto: Reprodução / Globo)

REGRAS IMPORTANTES

O INSS não garante o benefício para o trabalhador que possuí a doença antes da filiação à Previdência, a não ser quando a incapacidade resultar do agravamento da enfermidade.

Além disso, o benefício pode ser encerrado quando o segurado recuperar a capacidade ou voltar ao trabalho.

Por fim, é de realizar uma perícia médica a cada pelo menos dois anos para comprovar a condição do segurado.

Logo do INSS, fogos de artifício e idosos (Fotos: Reproduções / Internet / Freepik)
Logo do INSS, fogos de artifício e idosos (Fotos: Reproduções / Internet / Freepik)

Doenças

Não existe uma lista de doenças que geram direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Mas, há algumas mais comuns, que podem garantir. São elas:

  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Alienação mental
  • Esclerose múltipla
  • Hepatopatia grave
  • Neoplasia maligna (câncer)
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
  • Contaminação por radiação

Como falar diretamente com atendente do INSS?

No Brasil, existem milhares de cidadãos que recebem o pagamento do INSS. Mas, muitos possuem dúvidas de como falar diretamente com o atendente do INSS.

O beneficiário pode falar com um atendente através do número 135.

Previdência Social (Foto: Reprodução / Globo)
Previdência Social (Foto: Reprodução / Globo)

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Alerta INSS
Giovana Misson

Autor(a):

Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos, fato curioso é que sou muito fã de Virgínia Fonseca Email: [email protected]

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