INSS anuncia novo corte na aposentadoria à lista de idosos em julho

Lista de aposentados e pensionistas poderá sofrer corte significativo no pagamento mensal descontado pelo INSS; Saiba os motivos por trás.

INSS realizará cortes em benefícios de lista de aposentados em Julho (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/TV Foco/Canva/INSS)
ListadeaposentadosepensionistaspoderásofrercortesignificativonopagamentomensaldescontadopeloINSS;SaibaosmotivosportrásdessapossibilidadeOInstitutoNacionaldoSeguroSocial(INSS)inicia,emjulho,aaplicaçãodecortesdeaté30%sobreosbenefíciosdeaposentadosepensionistas.

Noentanto,osmesmosatingemapenasaquelesquetiveremrecebido,emduplicidade,valoresrelativosàdevoluçãodemensalidadescobradasporassociaçõesesindicatos.

AmedidafoihomologadapeloSupremoTribunalFederal(STF)eintegraumamploacordoparacorrigirdescontosindevidosfeitosentremarçode2020emarçode2025.

Comofuncionarãooscortes?DeacordocomaFolhadeS.Paulo,oplanoprevêque,aoconstatarqueoseguradorecebeureembolsoporviasdiferentes—administrativaejudicial—,oINSSnotificaráobeneficiárioparaquedevolvaovalorespontaneamentenoprazode30dias.

Casoissonãoocorra,oinstitutopoderáiniciaracobrançadiretapormeiodedescontonobenefício,respeitandoolimitede30%darendamensal.

Inclusive,outrasmodalidadesdecobrança,comodevoluçõesadministrativasouempréstimosconsignados,jáusamessepercentual.

Leiatambém
Força-tarefanoINSSquerzerarafilaeanteciparconcessõesdebenefíciosantesdesetembro
INSS:AposentadoscomumadessasdoençaspodempedirisençãodoIRINSS:Sembenefícioesememprego?VejaregraquesalvaquemteveauxíliocortadoOobjetivo,segundoespecialistas,éevitarenriquecimentosemcausaegarantirqueosrecursospúblicosretornemaoscofresprevidenciáriosemcasodepagamentosindevidos.

Aregra,noentanto,buscatambémpreservarosustentodoaposentado,jáqueolimitede30%estáabaixodamargemconsignáveltradicional,atualmentefixadaem35%.

Renúnciadeaçõesjudiciais:Conformejámencionamosemmatériasanteriores,oprimeirolotededevoluçõesestáprevistoparaserliberadoapartirde24dejulho,compagamentosescalonados.

OsseguradosqueaderiremaoacordoparareceberosvaloresdevolvidosadministrativamentedeverãoabrirmãodeaçõesjudiciaiscontraoINSS,inclusivedepedidosdeindenizaçãopordanosmorais.

Permanecerá,porém,apossibilidadedemoverprocessoscontraasassociaçõesresponsáveispelosdescontos.

AmedidatambémsuspendetodasasaçõesjudiciaisemandamentosobreotemaaténovadecisãodoSTFoujulgamentodefinitivodoméritodaação.

Oplanopermitequeospagamentosocorramforadotetodegastospúblicos,medidasolicitadapelaAdvocacia-GeraldaUnião(AGU)paraviabilizaraexecução.

Oquecausouaduplicidade?UmafalhatécnicaidentificadaemjunhonosistemadaDataprevcausouaduplicaçãodecadastrosdepedidosdedevolução,fazendocomquealgunsbeneficiáriosaparecessemcomoaptosarecebervaloresemdobro.

Aestatalgarantiuqueoproblemafoipontual,afetouapenasavisualizaçãodosdadosenãoimplicarápagamentoemduplicidade.

Aindaassim,advogadosprevidenciáriosapontamque,noscasosemqueaduplicidadetenhasidocausadaporerrodopróprioINSSenãoporcondutaindevidadobeneficiário,épossívelrecorrerjudicialmente.

Atesedaboa-fédoseguradotemsidoaceitaporpartedostribunaisepodeservirdebaseparaacontestaçãodedescontos.

Comoseprotegerdoscorteseevitarprejuízos?
  • AcompanheregularmenteoextratodepagamentosnositeouaplicativoMeuINSS.
  • Mantenhaosdadosdecontatoatualizadospararecebernotificações.
  • Devolvavoluntariamentevalorespagosemduplicidadedentrodoprazode30diasapósnotificação.
  • Guardecomprovanteseprotocolosdeatendimentooutransferência.
  • ConsulteumadvogadoseaduplicidadedecorreudefalhadosistemaoudopróprioINSS.
    • Conclusão:Emsuma,comonovocorteanunciadopeloINSS,aposentadosepensionistasdevemredobraraatençãoaosseusextratosenotificações.

    Aaplicaçãododescontoautomáticovisacorrigirexcessoseevitarprejuízosaosistema,maspodepenalizarquemnãoestiveratentoouforvítimadeerrosadministrativos.

    Aboa-fédoseguradodeveserpreservada,eaviajudicialcontinuasendoumcaminholegítimoparaevitarinjustiças.

    Sendoassim,agircomresponsabilidadeeinformaçãoé,maisdoquenunca,essencial.Mas,parasabermaisinformaçõesdoINSS,cliqueaqui.*

    https://youtu.be/Y2VljNG5JCA?si=5P1XBmHpz1WB52px

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    corte de 30%INSSjulhoPrevidência Social
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