Regra do INSS revela quais beneficiários podem receber pagamento duplo

INSS revela quais beneficiários podem receber pagamento duplo e explica quem terá direito ao valor adicional

O INSS mantém em setembro o pagamento de benefícios para segurados que recebem aposentadoria, pensão ou outras prestações previdenciárias. Em determinadas situações, o beneficiário pode receber dois pagamentos no mesmo mês.

Porém, o chamado pagamento duplo não representa um bônus criado pelo INSS. Na prática, ele ocorre quando a legislação permite acumular benefícios distintos, como aposentadoria e pensão por morte. Assim, o segurado precisa cumprir os requisitos específicos de cada benefício.

Quem pode acumular benefícios

Entre as situações previstas, uma pessoa pode receber aposentadoria e pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro. Além disso, a legislação admite outras combinações envolvendo regimes previdenciários diferentes e benefícios militares.

Entretanto, as regras não permitem qualquer combinação. A Emenda Constitucional 103, de 2019, estabeleceu limites para determinadas acumulações. Portanto, o INSS analisa a situação de cada segurado antes de definir os valores.

Além disso, a regra atual determina que o beneficiário receba integralmente o benefício de maior valor. Depois, o segundo benefício sofre uma redução calculada conforme faixas vinculadas ao salário mínimo.

Como funciona o cálculo

Primeiramente, a legislação garante 60% da parcela do segundo benefício que ultrapassar um salário mínimo. Na faixa seguinte, aplica-se 40% sobre o valor entre dois e três salários mínimos. Depois, a regra reduz esse percentual para 20% entre três e quatro salários mínimos. Por fim, a parcela que superar quatro salários mínimos recebe 10%.

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Assim, receber dois benefícios não significa somar integralmente os dois valores. O cálculo considera o benefício mais vantajoso e aplica percentuais progressivos sobre o outro. Além disso, direitos adquiridos antes da entrada em vigor da reforma possuem tratamento específico.

A pensão por morte também possui regras próprias para definir seu valor. Para óbitos ocorridos desde 14 de novembro de 2019, a legislação estabelece uma cota familiar de 50%, acrescida de 10% por dependente.

Pagamentos de setembro

Em setembro de 2026, o calendário do INSS segue o número final do benefício e a faixa de renda. Para benefícios de até um salário mínimo, os pagamentos começaram em 24 de setembro para o final 1.

Para quem recebe acima do piso, o calendário começa em 1º de setembro. Nesse grupo, os finais 1 e 6 recebem primeiro, enquanto os demais seguem até 8 de setembro.

Portanto, quem possui dois benefícios pode encontrar depósitos em datas diferentes. Isso acontece porque cada benefício possui sua própria identificação e segue o cronograma correspondente. O INSS orienta o segurado a conferir o número final antes de consultar a data.

Consulta dos valores

Além disso, o beneficiário pode verificar os pagamentos pelo Meu INSS. No serviço “Extrato de Pagamento”, aparecem informações sobre valores, datas e benefícios ativos. A consulta também pode ocorrer pela Central 135.

Dessa forma, o INSS não liberou um pagamento adicional para todos os segurados em setembro. O chamado pagamento duplo decorre da acumulação legal de benefícios. Portanto, aposentados e pensionistas devem conferir seus benefícios individualmente, observar as regras de cálculo e acompanhar o calendário oficial.