“A partir de 1° de maio”: INSS traz nova obrigação aos aposentados e novo informe deve ser lido hoje (20)

Saiba mais sobre a nova obrigação do INSS aos aposentados e pensionistas em 2026

Na tarde de hoje, sexta-feira (20/03), o TV Foco traz mais informações sobre a nova obrigação dos aposentados e pensionistas do INSS em 2026.

Para quem não sabe, desde o dia 21 de novembro do ano passado, a comprovação biométrica é um requisito obrigatório para novos pedidos de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A exigência faz parte do Decreto N° 12.561, que visa combater as fraudes, proteger dados dos aposentados e pensionistas, assim como garantir que os recursos cheguem em quem tem direito.

Vale destacar que essa exigência, desde novembro, era para novos pedidos que são feitos ao INSS. Ou seja, para os que já recebem, a implantação está sendo gradual. Inclusive, não irá ocorrer nenhum tipo de bloqueio automático dos benefícios ativos.

Caso haja a necessidade de atualização, o cidadão receberá um comunicado e com antecedência para providenciar a CIN e fazer o cadastro biométrico para receber o pagamento.

Mais sobre o assunto

Porém, o INSS criou um cronograma para que todos façam a biometria e a CIN (Carteira de Identidade Nacional); Siga abaixo para saber como funciona:

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• A partir de 1º de maio de 2026

Todos aqueles que solicitarem um novo benefício e não possuírem nenhuma biometria nos documentos aceitos (CIN, CNH ou TSE) precisará emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para dar andamento ao pedido. Para quem já tem biometria, nada muda.

• A partir de 1º de janeiro de 2027

A CIN se tornará o único documento com biometria aceito para todos os requerimentos e manutenção de benefícios no INSS, unificando a identificação.

Quem está dispensado da obrigatoriedade?

A regulamentação também prevê algumas situações específicas em que a exigência é dispensada, entre elas estão:

• Pessoas com mais de 80 anos
• Pessoas com dificuldade de deslocamento por motivo de saúde (com comprovação)
• Moradores de áreas de difícil acesso (como comunidades ribeirinhas atendidas pelo PREVBarco)
• Migrantes, refugiados e apátridas
• Residentes no exterior.

E no caso, até dia 30 de abril aos que solicitarem esses benefícios, siga abaixo:

• Pessoas que requererem salário maternidade
• Pessoas que requererem benefício por incapacidade temporária
• Pessoas que requererem pensão por morte

Vale destacar novamente, que o objetivo dessa nova regra do INSS aos aposentados e pensionistas é modernizar o sistema e oferecer mais segurança a todos os brasileiros que recebem algum tipo de benefício.