Os idosos com mais de 60 possuem uma série de benefícios que aliviam seus bolsos
No Brasil, os idosos são amparados pela legislação que garante inúmeros direitos a essa faixa etária. Neste sentido, sesta quinta-feira (02), iremos mostrar uma série de benefícios que esses brasileiros possuem, com direito a isenção e gratuidade em alguns setores, como, IPTU, Imposto de Renda, conta de luz e muito mais.
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Uma das vantagens que os idosos 60+ têm é a possibilidade de solicitar a isenção da conta de luz. Para isso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter uma renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou famílias com membros doentes que necessitam de equipamentos elétricos ligados constantemente têm prioridade.
De acordo com informações do portal ‘BM&C News’, a Tarifa Social de Energia Elétrica oferece descontos proporcionais ao consumo de energia do lar. Sendo assim, quanto menor o consumo, maior o desconto. Veja a tabela a seguir:
- De 0 a 30 kWh: 65% de desconto;
- De 31 a 100 kWh: 40% de desconto;
- De 101 a 220 kWh: 10% de desconto;
- Acima de 220 kWh: Sem desconto.
Isenção no IPTU
Além dessa grande novidade sobre a conta luz, agora vamos falar sobre o temido Imposto de Propriedade Territorial Urbano (IPTU). Segundo informações extraídas do portal ‘UOL’, na capital paulista, alguns brasileiros possuem isenção no pagamento do imposto em alguns casos. Sendo eles:
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- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Não possuir outro imóvel no município;
- Usar o imóvel como residência;
- Rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos para isenção total;
- Rendimento entre 3 e 5 salários mínimos para isenção parcial;
- Valor do imóvel pode ser até R$ 1.369.813.
Imposto de renda
Outro benefício incrível para os idosos com mais de 65 anos é quando o assunto é Imposto de Renda. Ainda segundo o ‘UOL’, os aposentados possuem isenção extra na declaração do imposto de renda. Além da isenção normal de R$ 1.903,98 por mês, o aposentado ou pensionista conta com outra faixa de isenção de igual valor.
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Mais benefícios
Outro benefício que chega para o grupo é que, os idosos também possuem atendimento preferencial nos estabelecimentos, conforme o exposto no ‘Estatuto da Pessa Idosa’. Além disso, o idoso também possuí preferência nos processos das esferas administrativas, empresas prestadoras de serviços e outras.
Ainda mais, os idosos com mais de 60 anos também podem aproveitar 50% de desconto nos ingressos para eventos artístico, culturais, esportivos e de lazer. Os brasileiros com mais de 65 anos também possuem gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e assentos preferências.
Já no transporte coletivo interestadual, existem duas vagas gratuitas para idosos com renda de até dois salários-mínimos. Quando ocupadas, a empresa dará 50% de desconto na passagem. Os estacionamentos possuem reservadas 5% das vagas públicas e privadas para pessoas com mais de 60 anos.
Os brasileiros com mais de 60 anos possuem medicamentos gratuitos, especialmente de uso continuado. Atualmente, além do SUS, os idosos podem contar com o Programa Farmácia Popular do Brasil, por meio do qual têm acesso a medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.
Como um grande trunfo para aliviar o bolso dos idosos, aqueles com mais de 65 anos, que comprovem baixa renda mensal, podem ter direito ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). No entanto, para isso é necessário ser cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico),
QUAL É A DEFINIÇÃO DO IDOSO?
Na legislação brasileira considera-se idosa aquela pessoa que atingiu 60 anos ou mais de idade, de acordo com informações do Governo Federal.
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