IPTU em casas alugadas precisa ser pago por inquilinos ou proprietários? Verdade reveladora divulgada hoje (4)

A verdade que você precisa saber sobre o pagamento do IPTU em casas alugadas

Você já se perguntou para quê serve o pagamento do tão temido IPTU? Esse imposto, cuja sigla significa Imposto Predial e Territorial Urbano, faz parte do dia a dia de muitas pessoas que têm imóveis próprios e até mesmo das que moram em imóveis alugados.

Em síntese, o IPTU é um imposto municipal. Isso significa que o valor arrecadado com o seu recolhimento vai para as prefeituras das cidades onde os imóveis estão localizados.

Sabendo disso, existe algo que acaba gerando dúvida sobre o imposto: IPTU em casas alugadas precisa ser pago por inquilinos ou proprietários? Pois bem, a verdade é revelada nesta segunda-feira (4).

O IPTU

De acordo com informações do portal FDR, o imposto é uma obrigação tributária que incide sobre imóveis urbanos, incluindo casas alugadas. Contudo, a questão de quem deve pagar o IPTU em casas alugadas pode ser um pouco confusa, afinal, pode variar.

Conforme divulgado pela fonte, a responsabilidade de pagar o IPTU em casas alugadas recai sobre o proprietário do imóvel. Em resumo, isso porque ele é um imposto sobre a propriedade do imóvel, e não sobre o uso. Contudo, alguns contratos de aluguel podem prever que o inquilino seja responsável pelo pagamento do imposto.

QUEM PAGA O IPTU DE CASAS ALUGADAS?

De acordo com a fonte, a casa alugada for pessoa jurídica, geralmente é responsabilidade do proprietário pagar o IPTU. Já, se for pessoa física, pode ser que seja de responsabilidade do inquilino.

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Ou seja, cabe aos proprietários e inquilinos verificarem a legislação local e as cláusulas do contrato de aluguel, para entender qual é a responsabilidade de cada um em relação ao pagamento do imposto.

Por fim, entre os exemplos do uso do valor arrecadado pelo imposto estão melhorias nas áreas onde os imóveis estão localizados, obras de infraestrutura.

QUEM TEM DIREITO A ISENÇÃO DO IPTU?

De acordo com o Código Tributário Municipal (Lei 1.298/2012), para ser isento do tributo, o contribuinte deve preencher os seguintes requisitos: Ser aposentado, deficiente físico ou viúvo; Possuir apenas um imóvel e residir nele; Ter renda familiar de até 1 salário mínimo e meio.

Além disso, a partir de 60 anos de idade, idosos podem conseguir a isenção do pagamento do imposto, dependendo das regras do local onde moram e outras variáveis.

O QUE VOCÊ VIU?

• Definição do tipo de imposto;
• O imposto é uma obrigação tributária que incide sobre imóveis urbanos, incluindo casas alugadas;
• IPTU de casas alugadas;
• Isenção do IPTU.

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