Grupos de idosos 60+ tem uma série de vantagens, que podem impactar diretamente no bolso
IPTU, imposto de renda e +1 isenção colossal chegam como 3 vitórias a grupos de idosos 60+, que podem aproveitar os benefícios ainda em janeiro.
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O fato é que ao completar 60 anos de idade, o cidadão brasileiro passa a ser considerado oficialmente como pessoa idosa.
Porém, lista de CPFs dessa faixa etária, tem por lei direito de receber benefícios exclusivos.
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A partir de informações do portal Gov e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora quais vantagens grupos de idosos 60+ têm direito.
Solicitação de reconhecimento de isenção do IPTU se enquadre se o idoso 60+ tiver um único imóvel com área construída de até 120 m2, que lhe sirva de moradia.
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Além disso, não possuir rendimentos de aposentadoria, pensão ou benefício da assistência social superior a 2 (dois) salários mínimos mensais.
Porém, é variável a cada município. Dessa forma, para saber como garantir essa isenção, procure a prefeitura de sua cidade, ou o site dela.
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ISENÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA?
Quando o assunto é o Imposto de Renda, os idosos 60+ também possuem direito a isenção. Aposentados e pensionistas e beneficiários do INSS podem pedir o benefício.
Porém, é necessário cumprir os requisitos listados abaixo:
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- Idade: 60 anos para mulheres e 65 anos para homens;
- Renda mensal bruta: Até R$ 5.607,20 em 2024;
- Doenças graves: Aposentados e pensionistas portadores de doenças graves podem ter direito à isenção mesmo que ultrapassem o limite de renda mensal.
QUAL É A OUTRA ISENÇÃO COLOSSAL QUE OS IDOSOS TÊM DIREITO?
Cabe ao Governo Federal, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, fornecer gratuitamente medicamentos.
Desse modo, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
Além do SUS, os idosos podem contar com o Programa Farmácia Popular, que garante medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
- Grupos de idosos têm direitos que podem servir para salvar o bolso, principalmente no início do ano, onde as contas acabam extrapolando o orçamento.
- Desse modo, é possível conseguir o fim do IPTU, isenção no Imposto de Renda, entre outros benefícios a grupos de 60+.
O QUE DEFINE UMA PESSOA IDOSA?
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) – afirma que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos.
Desse modo, essa lei foi promulgada com o intuito de garantir direitos para esse grupo de pessoas.