Isenção da conta de luz para idosos é comunicada em 2025

Excelente notícia sobre a conta de luz chega para idosos com isenção sendo comunicada em 2025

Em todo o Brasil, a conta de luz é um dos grandes pesadelos da população. Afinal, os valores que para muitos não costuma ter um custo tão baixo assim, chega como uma obrigação mensal e que vira um grande pesadelo.

Todavia, o que muitos não sabem é que, existe a isenção garantida para idosos em 2025. Assim, se você se encaixa no grupo ou conhece alguém que pertence à faixa etária, precisa estar atento ao aviso da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Isenção na conta de luz

Em suma, a Aneel aprovou na terça-feira (10/6) as regras que permitem o novo desconto na fatura para consumidores que recebem a Tarifa Social de Energia Elétrica, a partir de (05) de julho, conforme determina a Medida Provisória nº 1.300/2025.

Em fase de tramitação no Congresso Nacional, os 17,1 milhões de famílias com direito ao benefício não pagarão os primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos em cada mês. Para 4,5 milhões de famílias que usam 80 kWh ou menos por mês, a fatura poderá cobrar apenas os custos não associados à energia consumida.

Dentre eles, podemos citar o ICMS e a contribuição de iluminação pública, determinados pelo estado ou município onde a família reside. Vale dizer que, a mudança na regra de descontos na Tarifa Social faz parte da Reforma do Setor Elétrico proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

O que muda com a nova Tarifa Social?

Em suma, com a Medida Provisória nº 1.300/2025 e regulamentação da nova Tarifa Social, passa a existir só uma faixa de desconto. Essa faixa se trata da que oferta desconto de 100% para o consumo até 80 kWh mensais. Por sua vez, a parcela de consumo que passar 80 kWh não recebe o desconto.

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Antes, os descontos na Tarifa Social de Energia Elétrica se davam por degraus de forma progressiva. A regra trazia faixas para consumo de 30 kwh mensais até 220 kwh mensais. Além disso, tinha descontos diferenciados para quilombolas e indígenas. Agora, desde (05) de julho, existe uma só regra que é a gratuidade de consumo até 80 kwh mensais.

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