Isenção do IPTU e + 5 pagamentos: Idosos 60+ ganham 6 presentes com lei aprovada por Lula em apenas 3 passos
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Idosos ganharam presente com nova lei
Não precisa ser um grande especialista no assunto para chegar a conclusão que os idosos possuem uma série de direitos perante a lei. Dessa vez, falaremos sobre novas mudanças do Governo Federal que farão eles ganhar 6 presentões com lei aprovada por Lula em 3 passos, com isenção do IPTU e + 5 pagamentos.
Segundo o portal Monitor do Mercado, os idosos do país podem ter acesso ao documento denominado Carteira do Idoso, que concede uma série de benefícios e está disponível para aqueles que possuam renda de até dois salários mínimos, visando ampliar a qualidade de vida da população dessa classe do Brasil.
A carteira do idoso concede a idosos com idade entre 60 e 65 anos o benefício de gratuidade ou desconto de 50% em viagens interestaduais realizadas em transportes coletivos, descontos ou até mesmo isenção de cobrança em ingressos para atividades culturais e de lazer como cinema, teatro e shows e ainda pode garantir a isenção de IPTU.
- Na plataforma, o cidadão deve clicar na opção “iniciar”;
- Em seguida, selecionar a opção “emitir carteira”;
- Após preencher os dados solicitados e informar os documentos (RG, CNH ou passaporte, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento), a carteira estará disponível para impressão.
Além disso, existe também a possibilidade de solicitação presencial, onde a pessoa idosa pode solicitá-lo junto ao CRAS, comparecendo presencialmente ao local com as seguintes informações e documentos comprobatórios:
- Documento de identidade com foto;
- CPF;
- Número do NIS.
Qual a função do INSS?
O INSS é o órgão responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários como aposentadoria, seguro desemprego, auxílio-doença, pensão por morte e outros.