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Isenção do IPTU é garantida em 2025: Idosos 60+ garantem FIM do pagamento em apenas 2 passos simples

01/07/2024 às 10h16

Por: Giovana Misson
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Ilustração IPTU e idosos celebrando (Fotos: Reproduções / Internet / Canva)

Inúmeros idosos com idade igual ou superior a 60 anos podem garantir descontos ou isenção no pagamento do IPTU, caso cumpram algumas regras

O IPTU é um imposto cobrado pelas prefeituras e deve ser pago pelos proprietários de casas, prédios e comércios anualmente. Mas, poucos sabem que idosos com idade superior ou igual a 60 anos podem garantir o desconto ou isenção do tributo em um município.

Nesta segunda-feira, 01, iremos detalhar como conseguir o fim do pagamento no imposto em apenas 2 passos simples para aqueles que se enquadrem nas regras.

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O processo para o cadastro e recadastro dos contribuintes que têm direito ao descon ou isenção do IPTU em Cambé, em Londrina, começam nesta segunda-feira, 01.

A isenção do IPTU está prevista pela Lei Municipal 1953/2005, de acordo com informações do portal Folha de Londrina.

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O benefício é para idosos com idade igual ou superior a 60 anos, com deficiência, aposentados e pensionistas que possuem um único imóvel.

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Além disso, o idoso deve residir no local há mais de um ano e esteja em situação de vulnerabilidade social.

Porém, a isenção ou desconto no IPTU não é permanente, uma vez que a situação econômica do cidadão pode mudar conforme o ano.

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Desse modo, anualmente, o cidadão precisa pedir a isenção dentro do prazo. A solicitação neste ano ocorre até o dia 30 de novembro.

Idosos celebrando (Foto: Reprodução / Internet)
Idosos celebrando (Foto: Reprodução / Freepik)

COMO CONSEGUIR

Para solicitar o benefício, o cidadão deverá ir até o CRAS de sua região para realizar o recadastro ou à Secretaria de Fazenda para efetuar o cadastro inicial.

Gabriel Candido, secretário de Fazenda, ressaltou que a parceria com a Secretaria de Assistência Social visa facilitar a vida do contribuinte e a importância do programa para o município.

“Quem precisa de um novo cadastro, é só comparecer à Secretaria da Fazenda. Essa é uma ação importante para as pessoas que estão passando por uma situação de vulnerabilidade econômica terem direito à isenção que a lei garante. É muito importante que o contribuinte se atente a esse período de cadastro e procure seu direito”, reforçou Gabriel ao portal.

Idosas celebrando e ilustração IPTU (Fotos: Reproduções / Freepik)
Idosas celebrando e ilustração IPTU (Fotos: Reproduções / Freepik)

O que é IPTU e quem precisa pagar?

O IPTU é um imposto municipal. O valor varia de acordo com as prefeituras das cidades onde os imóveis estão localizados.

O imposto deve ser pago pago pelos proprietários de casas, apartamentos ou terrenos, sejam esses terrenos residenciais ou comerciais, localizados em áreas urbanas.

Ilustração IPTU (Foto: Reprodução / Canva)
Ilustração IPTU (Foto: Reprodução / Canva)

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IPTU
Giovana Misson

Autor(a):

Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos, fato curioso é que sou muito fã de Virgínia Fonseca Email: [email protected]

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