Se surpreenda com os 5 passos online para aposentados do INSS garantirem adeus ao pagamento do Imposto de Renda em 2024 com isenção
E as novas mudanças do Governo Federal ainda estão dando muito o que falar, sendo agora o assunto da vez, os 5 passos online para aposentados do INSS garantirem adeus ao pagamento do Imposto de Renda em 2024 com isenção.
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As informações são do portal “gov”, o qual informou no dia 2 de novembro deste ano de 2023, que as pessoas que são aposentadas ou pensionistas do INSS e que sejam portadoras de doenças graves podem ter direito à isenção do Imposto de Renda, mesmo que a doença tenha se manifestado após a concessão do benefício.
Contudo, a alguns criterios que precisam ser atendidos para poder ter a isenção do Imposto de Renda, esta que, vale apenas para os valores oriundos do benefício previdenciário, e caso haja outra fonte de renda, como aluguéis ou remunerações, a isenção não se aplicará sobre esses outros valores recebidos, os quais precisarão presta contas a Receita Federal.
Sabendo disso, é importante destacar que essa isenção é um direito reservado para as pessoas que possuam uma ou mais doenças listadas na Lei Nº 7.713/88, mesmo que tenham sido acometidas após o benefício, e que deve ser comprovada com documentos médicos, como atestados, laudos ou relatórios.
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Com os documentos em mãos, basta apenas seguir estes 5 passos online para pedir o serviço de isenção do Imposto de Renda: Entre no Meu INSS; Clique no botão “Novo Pedido”; Digite “isenção de imposto de renda”; Na lista, clique no nome do serviço/benefício; Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções e pronto.
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INSS (Reprodução/Internet)
INSS em 2024 (Foto: Reprodução/Internet)
Quais as doenças listadas na Lei Nº 7.713/88 que garantem isenção do IR?
– moléstia profissional;
– tuberculose ativa;
– alienação mental;
– esclerose múltipla;
– neoplasia maligna;
– cegueira, hanseníase;
– paralisia irreversível e incapacitante;
– cardiopatia grave;
– doença de Parkinson;
– espondiloartrose anquilosante;
– nefropatia grave;
– hepatopatia grave;
– estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
– contaminação por radiação;
– síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada.
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