Isenção em 4 contas, novo salário mínimo, novo feriado, 14º salário e mais: 2024 chega com 5 viradas
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Grandes viradas para 2024, com isenção de contas, novo salário mínimo e muito mais. Confira:
Contas sempre geram uma grande dor de cabeça em todos os brasileiros, principalmente quando o salário é pequeno, entretanto, há algo que muitos não sabem. Os idosos que possuem mais de 60 anos podem ficar isentos de 4 desses pesadelos. E estamos falando sobre a lei do superendividado. Essa que se refere, aquela pessoa que não consegue pagar as suas dívidas e se manter para sobreviver.
Segundo a Lei do Superendividamento, não é qualquer dívida que traz esse benefício para o idoso, mas sim aquelas relacionadas ao consumo e vinculadas a instituições financeiras entram na lista, incluindo as contas já vencidas quanto aquelas que estão por vencer. Podemos citar: conta de água, internet, energia, telefone, empréstimos, crediários e parcelamentos em geral.
Outra grande virada é finalmente a confirmação do novo valor do salário mínimo. Em decreto oficial publicado no DOU (Diário Oficial da União), no dia 27 de dezembro, o presidente Lula (PT), assinou a lei do reajuste do valor base. Assim, o valor mínimo a ser pago aos trabalhadores passou de R$ 1.320, para R$ 1.412, já entrando em vigo a partir do dia 1° de janeiro.
Lula presidente (Reprodução/Internet)
Além disso, outra grande virada é sobre a confirmação de um novo feriado nacional. A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que torna o dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, um feriado por todo o país. Já que até então a data só era considerada feriado em 6 estados do Brasil. Além disso, a data passará a chamar Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, conforme a Folha de São Paulo.
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A verdade sobre o 14° salário do INSS
O projeto segue sem uma data definida para o pagamento. A proposta proporciona um abono anual adicional aos aposentados e pensionistas assistidos pelo INSS. Segundo o portal 'Jornal JF', o texto referente ao projeto chegou a ser aprovado pela Comissão de Finanças, ainda no ano de 2021 e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022.
Contudo, ele ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Dessa forma, a proposta segue em tramitação de forma conclusiva, dispensando a necessidade de ser levada ao plenário. E após isso encaminhado para avaliação no Senado e, apenas depois da aprovação, finalmente seguirá para a sanção presidencial.
INSS é um dos principais programas do governo (Reprodução: Internet)
Infelizmente ainda não há uma estimativa para a realização do pagamento desse benefício, mas há grandes expectativas de que em 2024 possa ser aprovado. E que isso seja uma grande virada para o próximo ano que já esta chegando.
Qual é o pagamento extra da Caixa?
A última virada vem com informações do portal 'BMC news'. Há uma discussão sobre um novo pagamento extra para trabalhadores CLT, isso a partir de 2024. A proposta prevê a liberação de saques via PIX na Caixa Econômica Federal de valores superiores a R$ 500.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que uma nova lei foi encaminhada ao Congresso Nacional visando corrigir um segmento da legislação que instituiu o saque-aniversário do FGTS, permitindo assim o pagamento extra para aqueles que optarem por essa modalidade.
Aplicativo oficial do FGTS (Reprodução: Internet)
Caso a nova lei seja aprovada, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário poderão sacar o restante em caso de demissão. Uma novidade significativa, uma vez que a regra vigente proíbe o saque do saldo remanescente, mesmo em caso de demissão
https://youtu.be/yDVEpxrKqWg?si=b-NKiHidsExRa6_L