Lei em vigor em 2025 traz isenção em 6 dívidas, incluindo conta de luz e telefone, aos idosos 60+

Lei em vigor em 2025 traz isenção em 6 dívidas, incluindo conta de luz e telefone. Esse benefício é direcionado a grupos de idosos 60+.

20/03/2025 22:16

3 min

Contas e idosos (Foto: Reprodução / Globo / Montagem TV Foco)
Contas e idosos (Foto: Reprodução / Globo / Montagem TV Foco)
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Dívidas acabam deixando os brasileiros em pânico, principalmente quando os juros ficam cada vez mais altos

Lei em vigor em 2025 traz isenção em 6 dívidas, incluindo conta de luz e telefone. Esse benefício é direcionado a grupos de idosos 60+ .

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O fato é que muitos idosos 60+ se tornam os pilares de suas famílias e com a aposentadoria, acabam custeando gastos de consumo, como conta de luz, telefone, etc.

Porém, depois da pandemia da Covid-19, ficou ainda mais crescente o número de idosos 60+ que se endividaram.

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A partir de informações do portal UOL e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora quais isenções alguns grupos de idosos têm direito.

O fato é que a Lei do Superendividamento, criada em 2021, estabeleceu um sistema de negociação de blocos de dívidas para a diminuição do endividamento.

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Atualmente é possível se dirigir ao Procon local e solicitar a renegociação de dívidas com todos os credores.

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QUAIS SÃO AS 6 CONTAS QUE OS IDOSOS 60+ PODEM RENEGOCIAR?

A Lei do Superendividamento vale para todos os consumidores, porém idosos 60+ acabam tendo mais dívidas por serem os principais responsáveis financeiros de suas famílias.

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Ao atender a essa legislação, uma série de encargos pode ser renegociado ou até mesmo perdoado.

Ou seja, a isenção dos JUROS pode ocorrer em algumas situações. Porém, a dívida original deve ser paga normalmente. As contas de consumo e dívidas bancárias que podem ser renogciadas são:

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  1. Conta de água;
  2. Conta de luz;
  3. Conta de telefone;
  4. Empréstimos;
  5. Financiamentos;
  6. Cartões de crédito;

Para aproveitar a Lei do Superendividamento, o idoso precisa entrar em contato com as credoras, apresentar a documentação necessária e solicitar a aplicação da legislação.

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A Lei do Superendividamento (Foto: Reprodução / Canva)

MAS AFINAL, COMO RENEGOCIAR UMA DÍVIDA?

Primeiramente, como citado acima, o idosos devem procurar a empresa que está cobrando a dívida .

Desse modo, deve expor sua situação financeira delicada e buscar uma renegociação.

Porém, caso não seja possível negociar, o requerente deverá buscar os centros de conciliação em superendividamento, presentes nos Procons locais e nos fóruns do Poder Judiciário.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

  • Primeiramente, o Governo Federal, através da Lei do Superendividamento, garante aos brasileiros, entre eles idosos 60+ a possibilidade de isenção no juros de algumas dívidas.
  • Porém, essa medida tem como objetivo garantir uma qualidade de vida digna, aliviando o fardo financeiro.
Idosos 60+ estão ISENTOS de 3 dívidas mais aterrorizantes - Foto: Montagem
Idosos 60+ e dívidas (Foto: Reprodução / Canva)

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Graduado em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá, tem pós-graduação em Cinema e Audiovisual, pela Fasul Educacional. Com experiência na produção de programas na RIT TV, por dois anos. Possui vasta experiência como redator na cobertura de programas de TV e reality shows em portais de entretenimento desde 2008. Está desde 2022 no TV Foco, com forte atuação na cobertura de novelas e reality shows, onde escreve com responsabilidade, clareza e leveza. Desde 2023 também atua como apresentador do TV Foco em seu canal no YouTube. diego.laureano@otvfoco.com.br