Detran-SP divulga 3 isenções para quem quer CNH
Ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é o sonho de muitos brasileiros. Hoje, tirar a CNH está caro e manter ela também acarreta alguns custos. Pois bem, a notícia de hoje envolve uma grande isenção para um grupo de pessoas.
Quem tem CNH, sabe que depois de adquirir precisa renovar, andar em dia com as regras de trânsito, emissão de outra via e isso gera custos. Dessa maneira, ter um desconto ou uma isenção quanto a esses gastos extras é sempre bom.
E conforme informações do site oficial Dentran-SP, os paulistas vão comemorar essas 3 isenções envolvendo a CNH. As informações podem ser acessadas no site oficial do órgão no Estado de São Paulo. Sem mais delongas, vamos as isenções.
1 – Vítimas de catástrofes naturais – regras para a isenção de taxa de 2ª via da CNH
O condutor registrado no Estado de São Paulo que tiver a moradia afetada por acidentes causados por fenômenos da natureza, como enchentes e deslizamentos de terra, não precisará pagar pela segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A gratuidade para a emissão do documento nesses casos foi instituída pela Lei Estadual nº 15.293, de 8 de janeiro de 2014, que também prevê isenção para a 2ª via da carteira de identidade (RG).
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E para solicitar, o motorista que for vítima de catástrofes naturais pode comparecer a qualquer unidade de atendimento (não há necessidade de agendamento) para pedir a 2ª via do documento, sem custos.
2 – Policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários do Estado
A regra de isenção de taxas se aplica para os serviços de Renovação, Adição ou Mudança de Categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no qual são isentos de taxa dos DETRAN/SP: policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários do Estado que estejam em exercício e para os quais a condução de veículo é atividade inerente ao exercício da função. Para conseguir é necessária a apresentação:
1) Cópia da autorização para dirigir veículo oficial emitida pelo órgão ou entidade vinculada;
2) Oficio assinado pela sua chefia imediata, manifestando o interesse da Administração para que a isenção seja aplicada;
3) Documento de identificação funcional.
3 – CNH Social e CNH Popular
Nesse caso não se aplica a São Paulo, mas milhares de outras cidades oferecem essa possibilidade. CNH social, é um programa dos Governos Estaduais, pessoas de baixa renda e que não têm condições financeiras de custear o processo de tomada da primeira habilitação podem conseguir o documento.
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