Cláudio Castro ciente: Lei em vigor traz isenção do IPTU, IPVA e Imposto de Renda a lista de CPFs no RJ

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

16/01/2025 23:08

5 min

Imposto de Renda, IPTU, IPVA e Cláudio Castro (Foto: Reprodução / Canva / Gov / Montagem TV Foco)
Imposto de Renda, IPTU, IPVA e Cláudio Castro (Foto: Reprodução ...
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Cláudio Castro é o governador do estado do Rio de Janeiro e está ciente sofre uma série de benefícios a lista de CPFs

Lista de CPFs no RJ, tendo Cláudio Castro como governador, podem aproveitar uma série de benefícios, devido uma lei em vigor com isenção de IPTU, IPVA e Imposto de Renda .

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A partir de informações do jornal O Globo e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora quem está elegível a isenções de tributos que tiram o sono de milhares de brasileiros.

Para quem não sabe, o Imposto Predial e Territorial Urbano é um tributo municipal cobrado dos proprietários de imóveis nas zonas urbanas das cidades, anualmente.

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QUAIS SÃO AS EXIGÊNCIAS PARA TER A ISENÇÃO DO IPTU?

As condições da medida, comum em diversas cidades do país, vai de acordo com a região onde o segurado mora e pode representar um alívio para o bolso, em meio a todas as despesas usuais de início de ano.

Estão entre os requisitos ser pessoa física, proprietário ou possuidor de um único imóvel e ter renda familiar abaixo de três salários mínimos, por exemplo.

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No entanto, algumas exigências são de comum acordo entre todas as cidades. Como:

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  • Que o segurado precisa ter um único imóvel em seu nome, que seja a sua moradia;
  • Que essa propriedade não ultrapasse determinados valores, que costumam ser entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão;
  • Não ter rendimentos superiores a cinco salários mínimos mensais.

COMO CONSEGUIR A ISENÇÃO DO IPTU?

No Rio de Janeiro, a renda exigida é menor, o beneficiário precisa receber no máximo três salários mínimos, além de ter mais de 60 anos, para ser dispensado de arcar com o imposto do IPTU.

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Para fazer a solicitação da isenção do IPTU é muito simples, basta seguir os 3 passos que vamos descrever abaixo:

1° Passo: acesse o site (https://carioca.rio/servicos/iptu-reconhecimento-de-imunidade-isencao-e-nao-incidencia/)

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2° Passo: preencher o formulário específico disponível no item “documentação necessária”

3° Passo: por último, enviar os documentos no botão “Acesse aqui”.

Após o envio dos documentos é só aguardar para ver se sua isenção será aceita.

O imposto é um dos mais temidos dos brasileiros (Reprodução: Internet)
IPTU é um dos mais temidos dos brasileiros (Foto: Reprodução / Canva)

ALÉM DO IPTU, O IPVA TAMBÉM PODE SER ISENTO NO RIO DE JANEIRO?

Outra conta que milhares de brasileiros não precisam pagar é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Isso porque, em diversos estados, inclusive no Rio de Janeiro, alguns carros podem se isentar da obrigação com a conta.

Desse modo, a idade de fabricação dos veículos é um ponto importante para a determinação da isenção do IPVA.

Sob a gestão de Cláudio Castro, 15 anos é a idade de veículos que se livram da conta.

Governo emite comunicado geral a todos os motoristas que pagam o IPVA e o que acontecerá em 2025 - Foto: Internet
IPVA (Foto: Reprodução / Canva)

CLÁUDIO CASTRO CIENTE DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA?

O Imposto de Renda é um dos tributos mais temidos pelos brasileiros e garantir a isenção do mesmo é uma forma de se livrar de um grande problema.

Afinal, todos os anos, de março a maio, milhões de cidadãos precisam tirar um tempinho para colocar todas as finanças do ano anterior na ponta da caneta, ou melhor, no site da Receita Federal.

Aliás, o que muitos procuram é a possibilidade se isentarem do pagamento dessa obrigação.

Existem algumas situações previstas em lei que permitem que o brasileiro se isente do Imposto de Renda.

Conforme a Lei n° 14.663/2023, aqueles que possuam uma renda mensal de até R$ 2.112,00 por mês podem se isentar do Imposto de Renda .

A partir desse valor, existe uma tabela progressiva, onde quanto maior o rendimento, maior a alíquota/ percentual a ser pago na dedução do tributo, podendo chegar a até 27,5% da renda.

Aqueles que são aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), militar reformado, ou possui alguma doença grave também pode ser isento do tributo.

Destacando que a isenção será sobre o valor da aposentadoria ou pensão, onde se existirem outras formas de renda, haverá imposto sobre o montante.

Nova lei do Imposto de Renda - Foto Reprodução Internet
Imposto de Renda (Foto: Reprodução / Canva)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

  • Cobrados no início do ano, o IPTU e o IPVA podem ser uma grande dor de cabeça para muita gente.
  • Mas, existem alguns grupos que podem se livrar desses dois tributos em 2025.
  • Além dele, o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), como já falamos, é o mais conhecido e temido pelos brasileiros.
  • Trata-se de um tributo federal aplicado anualmente sobre a renda, ou seja, sobre o que cada cidadão ganha.
  • Por esse motivo, acompanha a evolução patrimonial das pessoas ano após ano, sendo aplicado também a empresas (IRPJ).
  • No Rio de Janeiro, onde Cláudio Castro é governador, lista de CPFs podem conseguir a isenção desses impostos.

QUAL É A DEFINIÇÃO DE IDOSO?

De acordo com a lei, é considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos.

Entre os direitos garantidos, por exemplo, estão a gratuidade de medicamentos e transporte público – além de medidas que visam a proteger e dar prioridades às pessoas idosas .

Idosos (Foto: Canva)
Idosos (Foto: Reprodução / Canva)

“Veja matéria completa sobre lei trabalhista que crava o corte do 13º salário de trabalhadores em 2025″.

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Graduado em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá, tem pós-graduação em Cinema e Audiovisual, pela Fasul Educacional. Com experiência na produção de programas na RIT TV, por dois anos. Possui vasta experiência como redator na cobertura de programas de TV e reality shows em portais de entretenimento desde 2008. Está desde 2022 no TV Foco, com forte atuação na cobertura de novelas e reality shows, onde escreve com responsabilidade, clareza e leveza. Desde 2023 também atua como apresentador do TV Foco em seu canal no YouTube. diego.laureano@otvfoco.com.br