Isenção na conta de luz? Nova regra na gestão de Lula traz vitória aos idosos 60+ em 2026

O Presidente Lula traz alívio após nova regra da isenção na conta de luz para idosos 60+. Assim, milhões receberam o benefício

Em âmbito nacional, o povo brasileiro está a mercê de contas relacionadas a diferentes áreas do Governo/Estado, como a conta de energia. Se tornando um problema no fim do mês, devido a variações dos valores de kWh, aumentando assim o seu valor e também por ser uma obrigação mensal, resultando em dor de cabeça para a população.

Vale ressaltar que, um novo desconto social na conta de luz acabou sendo criado, onde o mesmo já está valendo para as famílias brasileiras de baixa renda. Aliás, essa medida entrou em vigor na quinta-feira (01) de janeiro e vai contemplar a população inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

Quais requisitos são precisos cumprir para receber esse benefício?

• estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
• ter renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo;
• consumo elétrico mensal de até 120 kWh.

Segundo o portal Gov.br, o desconto na tarifa da energia elétrica é de cerca de 11,8%, que deverá ter uma aplicação automática para as pessoas que possuem o CadÚnico atualizado. Dessa forma, a expectativa desse programa é beneficiar cerca de sete milhões de famílias com a redução na conta de energia.

Qual a outra forma de isenção da conta de luz?

Além do novo benefício, existe a tarifa social que acaba sendo muito útil para quem não está contemplado pelo novo desconto social criado, onde a mesma entrou em vigor em junho do ano passado.

Em suma, quem possui uma renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de no máximo 80 kWh poderá seguir com isenção na conta de luz.

Vale destacar que governo federal realizou levantamentos que apontaram que dezessete milhões de famílias estão sendo beneficiadas com a tarifa social. Inclusive, esses dados podem ser traduzidos em cerca de sessenta milhões de pessoas contempladas.

Quais critérios a pessoa deve cumprir para receber a tarifa social?

• Famílias do CadÚnico com renda mensal até meio salário mínimo per capita;
• Pessoas com deficiência ou idosos (65+) no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — que também são inscritos no CadÚnico;
• Famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico;
• Famílias do CadÚnico atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid, isto é, módulos particulares, fora da rede elétrica pública.

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