Conta de luz com 100% de isenção: Benefício salvador é garantido a idosos 65+ em apenas 1 único passo

Idosos 65 + podem conseguir isenção de 100% na conta de luz através de um benefício salvador em 2024

A conta de luz é um dos pagamentos obrigatórios mais temidos entre brasileiros, principalmente quando esses brasileiros são idosos.

Também não é pra menos, ao mesmo tempo que o pagamento regular garante o abastecimento de energia em nossos lares, ela pode virar uma verdadeira bomba de ansiedade.

Isso porque, dependendo do mês, o valor pode vir muito acima do esperado, o que acaba gerando uma dor absurda no bolso ...

Mas felizmente, através de um programa social do Governo, idosos acima dos 65 anos bem como brasileiros que se enquadram nos pré-requisitos doprograma, conseguem um benefício salvador envolvendo essa despesa.

Idosos 65+ conseguem se livrar da conta de luz que é uma das despesas que mais causam preocupação (Foto Reprodução/Freepik)

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Vale dizer que dependendo dos casos, além de descontos, ainda é possível conseguir uma isenção total, ou seja, 100% de abatimento sob a conta de luz.

E o mais incrível nisso tudo, é que é possível se livrar do pagamento em apenas 1 passo simples .

Tarifa Social

O programa em questão é o Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que como mencionamos, tem como objetivo beneficiar famílias com acesso à energia elétrica sem causar grandes impactos no orçamento.

De acordo com informações oficiais expostas no Gov.br, ela foi criada ainda em 2002, pela Lei nº 10.438 e regulamentada por meio da Lei nº 12.212/2010 e Decreto nº 7.583/2011.

Vale destacar que, de acordo com o portal Extra, em 2023, 600 mil famílias estavam aptas ao programa só na região do Rio de Janeiro.

https://youtu.be/y9kwovIbQ3s?si=uSrSRooyWzgOgO0H

Veja abaixo as categorias e as devidos descontos e isenções:

Quilombolas e indígenas

• Gastos mensais entre 0 e 50 kWh: desconto de 100% do valor;
• Gastos mensais entre 51 e 100 kWh: desconto de 40% do valor;
• Gastos mensais entre 101 e 220 kWh: desconto de 10% do valor;
• Gastos mensais a partir de 221 kWh: desconto de 0% do valor.

Demais participantes do benefício

• Gastos mensais entre 0 e 30 kWh: desconto de 65% do valor;
• Gastos mensais entre 31 e 100 kWh: desconto de 40% do valor;
• Gastos mensais entre 101 e 220 kWh: desconto de 10% do valor;
• Gastos mensais a partir de 221 kWh: desconto de 0% do valor.

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Como faço para conseguir essa isenção ou desconto na conta de luz?

Antes de qualquer coisa, é importante frisar que é crucial manter os dados atualizados através do CadÚnico para conseguir participar do programa.

E, após isso, o único passo que você terá que fazer é comparecer presencialmente ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), e fazer inscrição na TSEE . levando consigo:

• Os documentos de todos os que moram na mesma residência
• 1 comprovante de endereço

Vale dizer que essa inscrição é automática, desde que o nome do Responsável Familiar (aquele que cadastrou a família) esteja na titularidade da conta.

Além dos idosos 65+ (que em sua maioria recebem o BPC, pelo INSS) TODAS as pessoas que possuem cadastro no CadÚnico têm acesso direto a esse benefício.

Em casos de isenções de 100% há duas faixas distintas que podem garantir descontos maiores, tudo vai depender se a família é de baixa renda ou pertence a algum grupo de minoria étnica, como na tabela exposta acima

Vale dizer que, agora em março de 2024, parlamentares aprovaram também a proposta de criar uma tarifa social também para água e esgoto, para famílias de baixa renda.

Apesar de já existir essa tarifa alguns estados, a proposta quer que a mesma se transforme em lei federal, como podem ver no vídeo abaixo:

https://youtu.be/4nJY6DBxBMQ?si=ckicbo1GGAiGdjkC