Mais de R$16B”: Substituta de Renata Vasconcellos paralisa JN com +1 reajuste de Lula além do salário mínimo

Substituta de Renata Vasconcellos causa paralisação no JN ao anunciar novo reajuste do Governo Lula além do já esperado Salário Mínimo

Todos que estavam ligados no Jornal Nacional no dia 20 de dezembro do ano passado (2024), foram pegos de surpreso quando a substituto da jornalista Renata Vasconcellos anunciou que “Governo divulga série de medidas na área econômica”. A medida se tratava também sobre o valor do salário mínimo.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do Jornal Nacional, detalha os reajustes apresentados pelo Governo.

Novo salário mínimo

Naquele dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que estabeleceu o novo salário mínimo em R$ 1.518, válido desde o dia 1º de janeiro de 2025.

Este reajuste de R$ 106 em relação ao valor anterior representa um aumento de 7,5%, superando a inflação acumulada no período.

O cálculo para o novo salário mínimo considerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 4,84% nos últimos 12 meses até novembro, acrescido de 2,5% referentes ao Produto Interno Bruto (PIB), resultando em um ganho real acima da inflação.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que, durante o governo Lula, o salário mínimo terá reajustes acima da inflação em todos os anos, reafirmando o compromisso com a distribuição de renda.

Além disso, Marinho enfatizou que seria uma “tragédia” se não houvesse a política de valorização do salário mínimo aprovada em 2023.

Medida provisória

• Medida provisória prevê aumento salarial para servidores públicos federais.
• Reajustes de 27% ocorrerão nos próximos dois anos.
• O impacto financeiro será de R$ 16,2 bilhões em 2025.
• Além disso, em 2026, o custo estimado será de R$ 8 bilhões.
• A medida faz parte da “MP sobre Transformação do Estado Associada à Gestão de Pessoas”.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que a medida não se trata apenas de um aumento de remuneração, mas de uma reestruturação de carreiras, visando alinhar os cargos às necessidades atuais do serviço público.

Entre as ações previstas na medida provisória estão:

• Transformação de 14.989 cargos vagos e obsoletos em 15.670 novos cargos, sendo 70% destinados à área de educação, especialmente para os 100 novos institutos federais.
• Criação de duas carreiras transversais: Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e Desenvolvimento Socioeconômico, cada uma com 750 cargos.
• Além disso, ampliação e reformulação de cargos na área da educação.
• Portanto, novas regras de avaliação de desempenho, progressão e promoção.

Atenção

O governo afirma que os reajustes estão dentro dos parâmetros do novo arcabouço fiscal, mantendo o gasto com pessoal estável em 2,58% do PIB, valor semelhante ao de 2022.

A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para se tornar lei.

Por fim, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda está em tramitação no Congresso Nacional, e a votação deve ocorrer após o recesso parlamentar.

Qual é a previsão do salário mínimo de 2026?

O governo brasileiro estima que, em 2026, o salário mínimo será ajustado em 2%, alinhando-se à expansão prevista para o teto de despesas naquele ano.

No entanto, estudos indicam que, apesar dos reajustes, o poder de compra do salário mínimo permanecerá estagnado até 2026, devido à inflação e à valorização do dólar.

CONCLUSÃO 

Por fim, essas iniciativas refletem o compromisso do governo em valorizar o salário mínimo e reestruturar as carreiras do serviço público. Assim, buscando uma distribuição de renda mais justa e uma administração pública mais eficiente.

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