Jornada de 36h e 2 dias de descanso: Possível nova lei trabalhista pode mudar vida dos CLTs em 2026

2026 ainda nem chegou, mas já está repleto de grandes surpresas e mudanças, em especial para os trabalhadores do país

Sem dúvidas, a jornada de trabalho de 7×1 é exaustiva e limita os trabalhadores brasileiros em diversas questões na vida, principalmente no que diz respeito a família e amigos. Nesse sentido, a luta por melhores condições trabalhistas, em especial na escala de trabalho, tem sido um dos principais desejos dos CLTs. E por falar nisso, o ‘sonho’ de muita gente pode acabar se tornando realidade. Isso porque, uma nova jornada de trabalho reduzida para 36 horas semanais e 2 dias de descansado poderá trazer grandes reviravoltas em 2026.

De acordo com informações do portal “Senado”, nesta quarta-feira, 10, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que diminui de forma progressiva a jornada máxima semanal no Brasil até o limite de 36 horas.

Além disso, a norma também prevê dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos. A ideia é diminuir aos poucos a semana de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas.

Ainda segundo a fonte, a mudança deve ser um período de 4 anos para se ‘estabelecer’. Assim, no primeiro ano, já cairia para 40 horas semanais. Depois, reduziria uma hora por ano até chegar às 36 horas. Val frisar que, mesmo com a diminuição da carga horário, o salário ainda continua sendo o mesmo.

A proposta visa demonstrar que, ao fazer com que o empregado trabalhe em menos horas, a saúde e a qualidade de vida das pessoas iriam melhorar. Assim, os defensores da ideia acreditam que a rotina cansativa, com a de trabalhar 6 dias por semanas e descansar 1, diminui a excelência no ambiente de trabalho, além do desgaste mental e físico. Dessa forma, reduzindo as horas, a produtividade traria benefícios a empresa contratante, além da geração de mais vagas de emprego.

Que tipo de trabalhador tem direito a férias?

Em suma, todo empregado com carteira assinada (CLT) tem direito a férias remuneradas (30 dias) após 12 meses de trabalho (período aquisitivo), com acréscimo de 1/3 do salário, sendo que o empregador tem 12 meses seguintes (período concessivo) para conceder o descanso; quem sai antes de 12 meses tem direito a férias proporcionais, e o não cumprimento do período concessivo implica pagamento em dobro.

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